Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição 03, Setembro - Dezembro de 2021

CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais

dc.creator	CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
dc.date.accessioned	2022-01-25T21:27:25Z
dc.date.available	2022-01-25T21:27:25Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/395
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pessoas trans	pt_BR
dc.subject	Pessoa com deficiência	pt_BR
dc.subject	Direitos Humanos	pt_BR
dc.subject	Violência doméstica	pt_BR
dc.subject	Registro civl	pt_BR
dc.subject	Saúde mental	pt_BR
dc.subject	Paternidade Responsável	pt_BR
dc.subject	Omissão	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição 03, Setembro - Dezembro de 2021	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	O presente boletim informativo acabou reunindo o último quadrimestre de 2021, visando manter a mesma proposta anterior, de noticiar apenas algumas atuações mais importantes do Centro de Apoio Operacional, entre os cursos oferecidos no período, trazendo links para aqueles que desejem ler mais a respeito de cada tema ou, eventualmente assistir os vídeos relacionados, quando se aplicar. Buscamos, como em outras edições trazer algum aperitivo doutrinário, na forma de artigo e outros na forma de jurisprudência. Até aqui nossa jornada, apesar de desafiadora, vem sendo engrandecedora e incrível! Contem sempre conosco! Desejamos uma boa leitura deste boletim a todos que agora por ele se aventurem! Artigo: Terceiro em Situação de Violência Doméstica: Reflexões Acerca da Tipificação da Conduta Omissiva. Autor: Fernando Gaburri: Promotor de Justiça do MPBA. Especialista pela UERN, mestre pela PUCSP e doutor pela USP; Fernanda Guareschi - Bacharel em Direito pela UNI-RN	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR