dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-01-25T23:31:59Z |
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dc.date.available |
2022-01-25T23:31:59Z |
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dc.date.issued |
2021 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/396 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Material pornográfico - Adolescente |
pt_BR |
dc.subject |
Exploração sexual - Criança e Adolescente |
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dc.subject |
Acolhimento familiar |
pt_BR |
dc.subject |
Adoção |
pt_BR |
dc.subject |
Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente |
pt_BR |
dc.subject |
Rede Justiça Restaurativa |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Edição 01, Janeiro - Março de 2021 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
MP pede prisão de mulher por produzir material pornográfico envolvendo adolescente e constranger a vítima a praticar ato sexual em Coaraci; MP auxilia na formação profissional de 70 jovens em
situação de vulnerabilidade social; MP recomenda eleições para o Conselho da Criança e do Adolescente de Cruz das Almas; Operação é deflagrada no sul da Bahia contra empresário acusado de explorar sexualmente meninas carentes; Família acolhedora é tema de reunião no MPBA; DIA LARANJA: PJBA apoia a data violência contra meninas e mulheres que celebra o fim da violência contra meninas e mulheres; Curso de formação inicial: Desembargador fala sobre adoção para os novos juízes; CIJ E UNICORP promovem curso de preparação à adoção; CIJ E UNICORP promovem curso de preparação à adoção; Proposição apresentada dispõe sobre atuação do Ministério Público em relação à promoção do fortalecimento do serviço de acolhimento familiar; Cije distribui publicação com orientações para a promoção do acesso de jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem; Destinação aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente pode ser deduzida do Imposto de Renda; Manual vai definir depoimento especial em comunidades tradicionais; Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência; Videoconferência pode ser usada para reforçar proteção das crianças e jovens; Projeto do CNJ consolida Rede Justiça Restaurativa em dez
tribunais; Entra no ar nova versão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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