Psiquiatria e psicologia forense: suas implicações na lei

CAROLO, Rui Manuel Ribeiro

dc.creator	CAROLO, Rui Manuel Ribeiro
dc.date.accessioned	2022-01-26T00:56:17Z
dc.date.available	2022-01-26T00:56:17Z
dc.date.issued	2005
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/426
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.relation.ispartof	Psicologia.pt	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Psiquiatria	pt_BR
dc.subject	Perícia sobre a personalidade	pt_BR
dc.subject	Psicopatologias	pt_BR
dc.subject	Inimputabilidade	pt_BR
dc.subject	Ética	pt_BR
dc.subject	Perícia	pt_BR
dc.subject	Psicologia forenses	pt_BR
dc.subject	Perícia médico-legal	pt_BR
dc.title	Psiquiatria e psicologia forense: suas implicações na lei	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.description.resumo	Este estudo, apesar de não experimental, é realizado com o objetivo premente de analisar alguma literatura referente ao tema em estudo e também de constatar a realidade empírica. Analisam-se diplomas legais que fundamentam a organização médico-legal em Portugal, verificando-se uma uniformização das metodologias periciais a nível nacional como consequência da publicação do Decreto-Lei nº 96/2001 de 26 de Março, assim como outros diplomas legais respeitantes a perícias médico-legais. São referidas ainda, interrelações entre psiquiatria forense e lei criminal, nomeadamente acerca da perícia médico-legal e psiquiátrica e perícia sobre a personalidade, com especial incidência no âmbito do direito penal, apesar de abordar outros âmbitos: o civil, o trabalho, ainda que de modo muito superficial. Refere ainda alguns dados estatísticos referentes a perícias em psiquiatria forense e alguns conceitos base em psiquiatria, pertinentes para a compreensão do conceito de perigosidade social. Particulariza ainda a execução pericial em psiquiatria forense no âmbito penal, tendo em conta as psicopatologias que mais diretamente se relacionam com a inimputabilidade, a imputabilidade ou imputabilidade diminuída, deslizando superficialmente pela ética, pela atividade pericial e fazendo uma referência à problemática da simulação.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.citation.spage	1	pt_BR
dc.citation.epage	17	pt_BR