Todos juntos por um Brasil mais acessível: o MP e a pessoa com deficiência

CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público

dc.creator	CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público
dc.date.accessioned	2022-01-26T13:40:44Z
dc.date.available	2022-01-26T13:40:44Z
dc.date.issued	2014
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/432
dc.description	APRESENTAÇÃO; OS NÚMEROS DA DEFICIÊNCIA NO BRASIL; QUEM É CONSIDERADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA?; COMO AGIR DIANTE DE UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA - USA CADEIRA DE RODAS; PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA - USA MULETAS; PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL; PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL; PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA; ATENDIMENTO PRIORITÁRIO; VAGAS RESERVADAS; ENCERRAMENTO; LEGISLAÇÃO; I. LEGISLAÇÃO BÁSICA REFERENTE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA; II. DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009; CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; PROTOCOLO FACULTATIVO À CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; III. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS; BIBLIOGRAFIA.	pt_BR
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pessoa com deficiência	pt_BR
dc.subject	Pessoa com deficiência física	pt_BR
dc.subject	Direito fundamental	pt_BR
dc.subject	Surdo	pt_BR
dc.subject	Pessoa com deficiência visual	pt_BR
dc.subject	Acessibilidade	pt_BR
dc.subject	Direito à igualdade	pt_BR
dc.subject	Pessoa com deficiência intelectual	pt_BR
dc.title	Todos juntos por um Brasil mais acessível: o MP e a pessoa com deficiência	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.resumo	Segundo dados do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem aproximadamente 45 milhões e 600 mil brasileiros com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. Diante desses dados, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou, em 31 de janeiro de 2012, a Resolução nº 81, disciplinando o desenvolvimento de ações que garantam a plena inclusão da pessoa com deficiência no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. A inclusão, neste caso, não se restringe à questão da acessibilidade ao meio físico ou à informação, mas ao pleno reconhecimento da dignidade e cidadania dessa parcela da população, garantido-lhe o acesso a todos aos espaços e serviços da Instituição. Para atingir tal objetivo, o CNMP, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace), da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, desenvolveu esta cartilha, que apresenta algumas informações básicas e necessárias para uma pequena compreensão da realidade que envolve a pessoa com deficiência: quem é considerada pessoa com deficiência? Quantas são as pessoas com deficiência em nosso país? Como agir diante de uma pessoa com deficiência? O que podemos fazer para garantir o direito à igualdade e à dignidade da pessoa com deficiência? O Ministério Público, como legítimo responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, apresenta-se como guardião da cidadania de todos os indivíduos, independentemente de suas características, esperando-se que esta publicação contribua para o desempenho de suas atribuições e desenvolvimento de suas ações.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR