Boletim Informativo - CEAMA, Edição 03, Maio - Junho de 2021

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2022-01-27T14:11:03Z
dc.date.available	2022-01-27T14:11:03Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/438
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Mata Atlântica - Restauração	pt_BR
dc.subject	Ecossistema - Restauração	pt_BR
dc.subject	Canil público	pt_BR
dc.subject	Animal vítima de maus-tratos	pt_BR
dc.subject	Política Ambiental	pt_BR
dc.subject	Gestão Ambiental	pt_BR
dc.subject	Programa Amigos da Onça	pt_BR
dc.subject	Bacia do Rio São Francisco	pt_BR
dc.subject	Resíduo sólido	pt_BR
dc.subject	Coleta seletiva	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 03, Maio - Junho de 2021	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica na Década da Restauração dos Ecossistemas; Município de Jequié deve reformar canil público diante do descontrole de cães e gatos na cidade; Comerciante de Poções é denunciado por arrastar égua à força amarrada pela boca a um carro; MP expede recomendação para adequar efluentes lançados por empresa do setor de calçados no Rio de Contas; Município de Ilhéus é acionado para construir abrigo voltado a animais vítimas de maus-tratos; ‘Programa Amigos da Onça’ recebe doações de equipamentos para monitoramento de animais silvestres; MP recomenda revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Camaçari; Oficina traz a promotores informações técnicas e operacionais para combate à poluição sonora; MP recomenda interrupção de retirada irregular de árvores em Jequié; MP recomenda paralisação de atividade mineradora em território quilombola do município de Érico Cardoso; MP pede aumento da fiança de homem preso por tráfico de 500 animais silvestres em Poções; MP participa de curso de formação em Política e Gestão Ambiental; Promotor de Justiça do MP toma posse no Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica; Dia do bioma da caatinga é comemorado em Simpósio Regional de Meio Ambiente em Jacobina; MP ajuíza ação civil para suspender danos a comunidade exposta a agrotóxicos no Município de Abaré; MP discute ações de aprimoramento de programa de proteção da Bacia do rio São Francisco; MP recomenda suspensão de alvará de loteamento de casas no município de Poções; Propostas 05 Execuções de TACs Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva - Abril - Jacobina; Jurisprudências; Jurisprudências.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR