Boletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Julho - Agosto de 2021

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2022-01-27T14:12:34Z
dc.date.available	2022-01-27T14:12:34Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/439
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Agrotóxico	pt_BR
dc.subject	Licenciamento Ambiental	pt_BR
dc.subject	Mineração	pt_BR
dc.subject	Energia eólica	pt_BR
dc.subject	Pecuária sustentável	pt_BR
dc.subject	Saneamento básico	pt_BR
dc.subject	Parque eólico	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Julho - Agosto de 2021	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTA TÉCNICA 001/2021; MP recomenda ao Município de Caetité suspensão de intervenções em bens imóveis protegidos; Município de Palmeiras firma acordo com MP para regularização de três Unidades de Conservação na Chapada Diamantina; MP participa de evento sobre riscos para saúde causados pelo uso de agrotóxicos; MP vai fiscalizar à distância propriedades rurais em Barra do Choça Justiça atende MP e determina suspensão de uso de agrotóxicos em áreas próximas a moradias em Abaré; Reunião define realização do 1º Encontro de Protetores de Animais da Região Sisaleira; Justiça atende MP e suspende atividade de licenciamento ambiental no Município de Morro do Chapéu; MP ajuíza ação cível e denúncias criminais contra “posseiros” na Chapada Diamantina; MP recomenda suspensão da instalação de parque eólico em Canudos; MP requer ao Ipac paralisação das obras no Hospital Otávio Mangabeira; MP participa de debate sobre impactos das atividades de mineração e energia eólica na região de Jacobina; MP integra projeto de pecuária sustentável no município de Teixeira de Freitas; MP promove curso sobre ‘Tópicos do marco regulatório em saneamento básico’; Jurisprudência; Jurisprudência.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR