Boletim Informativo - CEAMA, Edição 05, Setembro - Outubro de 2021

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2022-01-27T14:13:47Z
dc.date.available	2022-01-27T14:13:47Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/440
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Operação Mata Atlântica	pt_BR
dc.subject	Agrotóxico	pt_BR
dc.subject	Transgênico	pt_BR
dc.subject	Agroecologia	pt_BR
dc.subject	Mineração de ferro - Impacto ambiental	pt_BR
dc.subject	Resíduo sólido	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 05, Setembro - Outubro de 2021	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTA TÉCNICA 002/2021; Mapabiomasbrasil; Papel do MP no combate às mudanças climáticas é discutido em evento; Operação Mata Atlântica em Pé é lançada em 17 estados; MP requer anulação de licenças de mineradora no Município de Jaguarari; CNMP visita programa Arboretum; Resultados finais do Projeto de Consolidação Patrimonial de Igatu são apresentados em ampla reunião; Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e Pela Agroecologia promove seminário sobre mortandade de abelhas; Oitava Semana do Patrimônio Cultural debate arquitetura sanatorial; Novo Código Florestal é debatido na Regional de Barreiras; Audiência pública discute projeto de abastecimento de água em comunidade quilombola de Iraquara; Cinco novas reservas ambientais são criadas em Jacobina; MP integra GT em Camaçari que vai elaborar plano para minimizar efeitos do clima na zona costeira; Operação Mata Atlântica em Pé fiscaliza 120 hectares de área rural na Bahia; Acordo garante reforma de Lar São Vicente de Paulo e Teatro de Juremal em Juazeiro; MP firma acordo com Município de Mata de São João para estruturar programa de combate a incêndios florestais; Audiência pública debate impactos ambientais de extração de minério de ferro na Chapada Diamantina; Miguel Calmon é acionado para estruturar Sistema Municipal de Cultura; Município de Piatã firma acordo para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente e política de resíduos sólidos; Palestras sobre meio ambiente e educação ambiental marcam o ‘Dia da Árvore’ em Morro do Chapéu; MP participa do seminário “O Município e a Agenda Ambiental” em Jacobina; Jurisprudência e Nota Técnica do CNMP; Jurisprudência.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR