dc.creator |
CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social |
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dc.date.accessioned |
2022-02-01T14:58:02Z |
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dc.date.available |
2022-02-01T14:58:02Z |
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dc.date.issued |
2021 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/456 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Abordagem policial |
pt_BR |
dc.subject |
Violência doméstica |
pt_BR |
dc.subject |
Sistema penitenciário |
pt_BR |
dc.subject |
LGBTQIA+ |
pt_BR |
dc.subject |
Secretaria de Segurança Pública |
pt_BR |
dc.subject |
Feminicídio |
pt_BR |
dc.subject |
Sonegação fiscal |
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dc.subject |
Crime organizado - Organização criminosa |
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dc.title |
Boletim Informativo - CEOSP, Edição 05, Setembro - Outubro de 2021 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Entrevista: “Percepção dos Promotores e Procuradores de Justiça da Capital Baiana a respeito da Discricionariedade Policial” com Dr. Tiago Ávila;
Capacitação voltada à fiscalização da força policial;
MP promove treinamento para fortalecer fiscalização do uso da força nas abordagens policiais;
Violência doméstica: CNJ analisa criação de grupos reflexivos para agressores nos tribunais;
Comitê Interinstitucional de Segurança é implementado em Itaparica e Vera Cruz;
MP participa de reunião interinstitucional sobre segurança pública em Uauá;
Reunião discute medidas para melhoria de segurança pública de Camaçari;
Reunião debate plano de ampliação do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública no Estado;
Justiça homologa acordos de não persecução penal propostos pelo MP;
MP pede reforço de medidas de segurança no Presídio Salvador;
MP recomenda mudanças na fiscalização da assistência médica oferecida nas unidades prisionais do Estado;
CNJ e Depen publicam nota conjunta para orientar remição de penas;
Ações do CNMP e do Ministério Público em defesa das vítimas de crimes são destacadas em Sessão do Plenário;
Proposição recomenda que Ministério Público adote medidas para a melhoria das condições de trabalho no sistema prisional;
Pesquisa usará dados da Justiça para mapear violência contra LGBTQIA+;
Grupo de trabalho define plano de ação contra prisão de pessoas inocentes;
CNJ e TSE iniciam atividades para documentação civil de pessoas presas;
Fortalecimento de redes de apoio a pessoas egressas abordado em evento;
Escritório Virtual : aplicativo para pessoas egressas ganha novas funcionalidades;
Operação ‘Invólucro’ é deflagrada contra grupo que sonegou R$ 15 mi aos cofres estaduais;
PGJ avalia trabalho destacado de combate à sonegação fiscal do GAESF;
Núcleo de enfrentamento ao feminicídio é inaugurado em Salvador;
Decreto que altera estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública dará maior foco ao combate à corrupção e ao crime organizado;
Depen realiza a 1ª reunião ordinária do grupo especializado em assuntos penitenciários do Mercosul;
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança canal no Telegram;
Depen lança revista com informações sobre as “Mulheres e Grupos Específicos no Sistema Penitenciário”;
Depen realiza 1º Encontro Nacional das Agências de Inteligência Penitenciária;
Estudo mostra que todas as vítimas de violência policial em Salvador em 2020 eram homens negros;
SSP e SEI lançam anuário com estatísticas criminais;
SSP atualiza cartilha que orienta sobre Conselhos comunitários;
Depen e CNJ lançam Nota Técnica para fomentar leitura, cultura e esportes em unidades penitenciárias;
Depen produz 1º Levantamento sobre Prestação de Assistência Religiosa no sistema prisional brasileiro;
SEAP em parceria com a SEC inicia curso de qualificação para privados de liberdade na Penit. Lemos Brito;
Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social é atualizado com contribuições da sociedade e de órgãos públicos;
Depen publica portaria sobre procedimentos para uso de recursos federais em obras no sistema penitenciário;
Ministério da Justiça e Segurança Pública promove fórum de debates com foco na padronização da cadeia de custódia. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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