Manual de orientação para celebração de convênios com entidades públicas

BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos

dc.creator	BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos
dc.date.accessioned	2022-02-07T13:11:46Z
dc.date.available	2022-02-07T13:11:46Z
dc.date.issued	2017-06
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/473
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Igualdade racial	pt_BR
dc.subject	Enfrentamento ao racismo	pt_BR
dc.subject	Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)	pt_BR
dc.title	Manual de orientação para celebração de convênios com entidades públicas	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.resumo	A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, do Ministério dos Direitos Humanos – MDH, institui este Manual de Orientação para Celebração de Convênios com Entidades Públicas, onde descreve-se as orientações básicas para a elaboração e apresentação de projetos. O Manual engloba aspectos relacionados ao processo de transferência de recursos financeiros, seguindo-se a Portaria Interministerial nº 424/2016, seus conceitos e definições, condições básicas para a solicitação de recursos, informações sobre os documentos intitulados “Projeto Básico” ou “Termo de Referência”, “Planos de Trabalho”, e demais procedimentos necessários à formalização de convênios. Ao tornar disponível esta publicação, a SEPPIR contribui para facilitar e aperfeiçoar este processo, importante mecanismo para a execução da política de promoção da igualdade racial.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR