Manual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos

MPRN, Ministério Público do Rio Grande do Norte

dc.creator	MPRN, Ministério Público do Rio Grande do Norte
dc.date.accessioned	2022-02-07T13:17:35Z
dc.date.available	2022-02-07T13:17:35Z
dc.date.issued	2017
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/477
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pessoa com deficiência	pt_BR
dc.subject	Acessibilidade - Rampa	pt_BR
dc.subject	Acessibilidade - Vegetação	pt_BR
dc.subject	Acessibilidade - Escada	pt_BR
dc.subject	Acessibilidade - Porta	pt_BR
dc.subject	Acessibilidade - Circulação horizontal	pt_BR
dc.subject	Acessibilidade - Circulação vertical	pt_BR
dc.subject	Acessibilidade - Elevador	pt_BR
dc.title	Manual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.resumo	Este manual consiste em uma compilação das exigências constantes em normas técnicas e legislações vigentes que tratam acerca da acessibilidade em edificações,mobiliários, espaços e equipamentos urbanos. Com o documento, os responsáveis pelas edificações e profissionais da área podem ter acesso, de forma direta e resumida, às exigências que devem ser atendidas para que suas edificações se qualifiquem como acessíveis. Além das informações disponibilizadas no manual, devem ser consultados, para complementação, esclarecimento e aprofundamento do conteúdo, a NBR 9050; a NBR 15.655-1/2009; a NM 313/2007; a Lei 10.098/2000; o Art. 41 da Lei 10.741/2003; o Decreto 5.296/2004; o Código de Obras Municipal e as Resoluções 236/2007, 303/2008 e304/2008 do CONTRAN.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR