Proteção de conhecimentos tradicionais associados à diversidade biológica: possibilidades e desafios

LOPES, Luciana Figueiredo Bomfim

dc.creator	LOPES, Luciana Figueiredo Bomfim
dc.date.accessioned	2022-02-07T17:06:50Z
dc.date.available	2022-02-07T17:06:50Z
dc.date.issued	2007-07
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/507
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de Estudos e Pesquisas	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Proteção do conhecimento tradicional	pt_BR
dc.subject	Biodiversidade	pt_BR
dc.subject	Direito de propriedade intelectual	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade socioambiental	pt_BR
dc.title	Proteção de conhecimentos tradicionais associados à diversidade biológica: possibilidades e desafios	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.description.resumo	Este artigo faz uma abordagem dos aspectos a serem considerados quanto à transformação do conhecimento em mercadoria, sobretudo no âmbito do crescente interesse comercial em torno do conhecimento tradicional nos países mega diversos. O argumento central refere-se à necessidade de se discutir a responsabilidade socioambiental da propriedade concernente ao direito de propriedade intelectual. O texto reúne apontamentos de diversos autores sobre questões pertinentes à legislação que trata da proteção do conhecimento tradicional, situando a discussão em nível nacional e internacional. Além disso, traça um paralelo com os princípios a serem adotados pelos países signatários da Convenção da Biodiversidade, principalmente no que diz respeito à repartição de benefícios inerentes à conservação da biodiversidade.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.citation.volume	4	pt_BR
dc.citation.issue	1	pt_BR
dc.citation.spage	255	pt_BR
dc.citation.epage	289	pt_BR