O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas

LOPES, José Reinaldo de Lima

dc.creator	LOPES, José Reinaldo de Lima
dc.date.accessioned	2022-02-09T00:23:50Z
dc.date.available	2022-02-09T00:23:50Z
dc.date.issued	2005
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/514
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.relation.ispartof	SUR – Revista internacional de direitos humanos	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito das minorias	pt_BR
dc.subject	Movimento gay	pt_BR
dc.subject	Homossexualidade	pt_BR
dc.subject	Direitos de reconhecimento	pt_BR
dc.subject	Injúria homofóbica	pt_BR
dc.subject	Homofobia	pt_BR
dc.title	O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.description.resumo	A partir das declarações de dois juristas, o texto desvenda o que leva pessoas cultas e formadas em direito a reprovar a concessão de iguais direitos aos homossexuais. Reflete, ainda, sobre a falta de discussão moral e jurídica a respeito desse estigma social no Brasil, de modo geral, e particularmente entre os juristas que, por um lado, são levados a uma compreensão irracionalista ou tradicionalista (outra forma de irracionalismo) dos fundamentos da vida moral, e a adotar argumentos ignorantes e errados do ponto de vista da filosofia e da ciência contemporâneas; por outro lado, impede que os danos físicos e psicológicos causados às crianças e aos jovens homossexuais sejam percebidos como uma forma de violência, estimulada por um ordenamento jurídico que abriga preconceitos religiosos específicos. A partir desses dois eixos, o artigo procura mostrar como o direito pode exigir o fim das discriminações sociais de gays e lésbicas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.citation.volume	2	pt_BR
dc.citation.issue	2	pt_BR
dc.citation.spage	1	pt_BR
dc.citation.epage	19	pt_BR