Boletim Informativo CEACON, Edição 02, Janeiro e Fevereiro de 2021

CEACOM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor

dc.creator	CEACOM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
dc.date.accessioned	2022-02-09T12:42:28Z
dc.date.available	2021-01
dc.date.available	2022-02-09T12:42:28Z
dc.date.issued	2021-01
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/534
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Consumidor	pt_BR
dc.subject	Plano de saúde	pt_BR
dc.subject	Material escolar	pt_BR
dc.subject	Defesa do Consumidor	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo CEACON, Edição 02, Janeiro e Fevereiro de 2021	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Procon-BA orienta consumidores para resolver questões ligadas às compras online Construtora; Tenda é acionada por propaganda abusiva via SMS; Consumidores lesados por reajuste de plano de saúde podem procurar o Procon; Codecon notificou escolas particulares sobre material escolar; MP aciona Embasa por conta de interrupção no fornecimento de água no município de Cansanção; Quatro empresas são acionadas pelo MP por conta de concessão de empréstimos sem autorização do Banco Central; Após recomendação do MPBA, Embasa se compromete a aumentar oferta de água em Seabra; MP pede que Eunápolis adote medidas para garantir serviço de transporte público na cidade; Procon-BA fiscalizou Liquida Salvador ; MP aciona Justiça para que empresa de turismo cumpra contrato com consumidores; Procon Bahia notifica Ford sobre garantia dos consumidores e reposição de peças no mercado; Combate ao abate clandestino detecta 3,5 toneladas de carne no Litoral Norte; Jurisprudências.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos	pt_BR