Boletim Informativo - CEACON, Edição 01, Janeiro - Fevereiro de 2020

CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor

dc.creator	CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
dc.date.accessioned	2022-02-10T11:36:15Z
dc.date.available	2022-02-10T11:36:15Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/540
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Padrões sanitários	pt_BR
dc.subject	Limite de agrotóxicos	pt_BR
dc.subject	Prática abusiva	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEACON, Edição 01, Janeiro - Fevereiro de 2020	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Supermercados acordam suspender comercialização de cebola e morango de fornecedores fora dos padrões sanitários; Volta às aulas: saiba o que as escolas podem e não podem exigir; Atakarejo e Hiperideal a não comercializar hortifruti com agrotóxicos acima do limite permitido; MP aciona empresa por vender consórcio como se fosse carta de crédito; MP recomenda adoção de torcida única nos BaVis de 2020; Codecon fiscaliza estabelecimentos e distribui informativos para consumidores; MP indícia empresa e município por suspensão ilegal de linhas de ônibus coletivos em Eunápolis; Procon da Bahia combate práticas abusivas de venda de abadás e fantasias; PROCON-BA inicia operação de fiscalização na Liquida Salvador 2020; Jurisprudência; Expediente.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR