Boletim Informativo - CEACON, Edição 03, Maio - Junho de 2020

CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor

dc.creator	CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
dc.date.accessioned	2022-02-10T11:44:40Z
dc.date.available	2022-02-10T11:44:40Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/541
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Prática abusiva contra o consumidor	pt_BR
dc.subject	Defesa do Consumidor	pt_BR
dc.subject	Pandemia - Coronavírus (COVID-19)	pt_BR
dc.subject	Coronavírus (COVID-19)	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEACON, Edição 03, Maio - Junho de 2020	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MP instaura inquérito civil para apuração de processo seletivo da Escola Bahiana de Medicina; Coronavírus: Quinze faculdades de Salvador são acionadas por práticas abusivas durante a pandemia; ANS reúne órgãos de defesa do consumidor para discutir ações de combate à COVID-19; MP aciona Coelba por conta de cobrança retroativa indevida de ICMS em contas de energia; Coronavírus: MP firma acordo com 46 escolas particulares de Salvador para readequação dos contratos durante a pandemia; MP realiza coletiva virtual sobre acordo firmado com 46 escolas particulares de Salvador; Procon alerta consumidores baianos para possíveis golpes na internet; Coronavírus: Coelba é acionada por cobranças e interrupções de energia indevidas em Salvador; Jurisprudências; Expediente.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR