Boletim Informativo - CEACON, Edição 05, Setembro - Outubro de 2020

CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor

dc.creator	CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
dc.date.accessioned	2022-02-11T12:29:03Z
dc.date.available	2022-02-11T12:29:03Z
dc.date.issued	2020
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/543
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Pandemia - Coronavírus (COVID-19)	pt_BR
dc.subject	Coronavírus (COVID-19)	pt_BR
dc.subject	Procon-Ba	pt_BR
dc.subject	Cesta básica	pt_BR
dc.subject	Código de Defesa do Consumidor	pt_BR
dc.subject	Mensalidade - Escolar	pt_BR
dc.subject	Criptomoeda	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEACON, Edição 05, Setembro - Outubro de 2020	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Justiça obriga CCR Metrô a cumprir medidas de prevenção ao coronavírus; Procon-BA pede ação contra aumento de preço dos produtos da cesta básica; MP pede que Justiça determine que Unimed norte Nordeste assegure atendimento médico aos usuários do plano; Procon-BA realiza seminário virtual para celebrar 30 anos do Código de Defesa do Consumidor; MP pede à Justiça redução de mensalidades de três estabelecimentos de ensino de Brumado durante pandemia; Codecon esclarece dúvida sobre limitação na venda de itens por mercados; Procon-BA notifica 63 estabelecimentos em fiscalização de preços de materiais para construção; Codecon orienta para compras seguras no Dia das Crianças; MP aciona empresas envolvidas em vendas de criptomoedas sem autorização da CVM.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR