A história do Ministério Público do Estado da Bahia 1609-2009: Edição Comemorativa do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro

MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia

dc.creator	MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia
dc.date.accessioned	2022-03-08T17:00:46Z
dc.date.available	2022-03-08T17:00:46Z
dc.date.issued	2009
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/563
dc.description	1 Ministério Público: a trajetória de uma instituição essencial à cidadania brasileira, Cristiano Chaves de Farias 11 2 Cronologia 1609-2009 41 3 Perfil Institucional 75 3.1 Quadro de Pessoal 78 3.2 Estrutura Organizacional 80 3.3 Procuradores-Gerais de Justiça 82 3.4 Símbolos Institucionais 92 4 Gestão e Inovação 99 4.1 Formulação Estratégica 102 4.2 Programas Prioritários e Resultados 106 4.3 Principais Campanhas e Eventos Institucionais 132 5 Associação do Ministério Público do Estado da Bahia - AMPEB 141 6 Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia – FESMIP 147 Referências 152	pt_BR
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ministério Público - História	pt_BR
dc.subject	Ministério Público	pt_BR
dc.subject	Ministério Público - Brasil	pt_BR
dc.subject	Associação do Ministério Público do Estado da Bahia - AMPEB	pt_BR
dc.title	A história do Ministério Público do Estado da Bahia 1609-2009: Edição Comemorativa do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.resumo	Como berço civilizatório e cultural do Brasil, a Bahia abrigou o nascimento de importantes instituições públicas e privadas, desde a fundação da Cidade de São Salvador, em 29 de março de 1549, a primeira “polis” da Colônia. Quando o primeiro Governador-Geral, Tomé de Souza, aportou na Baía de Todos os Santos, uma equipe para colaborar na administração o acompanhava: o mestre de Obras, Luiz Dias, com a planta do que viria a ser a cidade de São Salvador, o Ouvidor-Geral e outros funcionários públicos. Em seguida, instalou-se a Casa de Vereação, e quando Salvador contava apenas 60 anos, foi criado o Tribunal da Relação do Brasil, em 07 de março de 1609, por ato do Rei Felipe III, soberano da Espanha e de Portugal, e cujo Regimento já previa o Procurador dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco, e Promotor de Justiça, sendo o cargo ocupado inicialmente por Manoel Pinto da Rocha, um dos dez desembargadores daquela Corte. Assim nascia o Ministério Público brasileiro, embora a expressão só passasse a constar do ordenamento jurídico nacional por intermédio do Decreto nº. 5.618, de 02 de maio de 1874. Ao longo dos anos, fosse no Brasil Colônia, no Império ou na República, o Ministério Público progrediu e avançou, mesmo enfrentando as intempéries dos governos ditatoriais. Até que na Constituição de 1988 conferiu-lhe o atual perfil, consolidando-o, então, como Instituição permanente à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A História do Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público baiano, conforme se constata através dos textos produzidos, pôde contribuir, sobremaneira, durante quatro séculos, para que se erigisse essa Instituição, ressaltando-se que o Procurador dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco, e Promotor de Justiça, segundo o próprio Regimento elaborado pelo Rei Felipe III, tinha o dever de “requerer tudo o que fizer a bem da Justiça”. Por isso a razão deste documento - contribuir para resgatar a história do Ministério Público do Estado da Bahia, gênese do Parquet brasileiro, cujo percurso é marcado por fatos que revelam desafios, coragem, determinação, equilíbrio e conquistas dos membros que o integram. As lições da história, sempre sujeitas à descoberta de novas informações e interpretações, são fundamentais à atuação ministerial no presente, e possibilitam a busca de caminhos para o cumprimento da sua missão. Que o ideal dos pioneiros continue perene, inspirando o Ministério Público brasileiro! Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Procurador-Geral de Justiça	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR