Boletim Informativo - CEAMA, Edição 06, Novembro - Dezembro de 2021

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2022-03-09T14:43:59Z
dc.date.available	2022-03-09T14:43:59Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/577
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Tratamento de esgoto	pt_BR
dc.subject	Patrimônio Natural	pt_BR
dc.subject	Patrimônio Histórico	pt_BR
dc.subject	Resíduo sólido	pt_BR
dc.subject	Lixão	pt_BR
dc.subject	Recomposição florestal	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 06, Novembro - Dezembro de 2021	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTA TÉCNICA: Situação da Coleta e do Tratamento de Esgoto; Reservas Particulares do Patrimônio Natural serão criadas em sítio arqueológico de 2.100 anos; Ações do NUDEPHAC; V Encontro Interinstitucional Membros do MP debatem estratégias para combater desmatamento no estado; Cervejaria se compromete com MP a preservar integridade de patrimônio histórico; Ministério Público promove audiências públicas sobre logística reversa de pneus em Salvador; MP denuncia homem acusado da prática de rinha de galo em Jequié; Operação Dinossauro resgata 90 aves em Santa Inês; Justiça suspende leilão do prédio que abriga o Arquivo Público da Bahia; MP aciona empresa por impedir acesso ao mirante do Morro do Camelo na Chapada Diamantina; Município de Palmeiras se compromete a desativar lixão e gerir adequadamente resíduos sólidos; MP requer à Justiça paralisação da demolição do estádio de futebol de Ubaitaba; Programa 'Escola Sustentável' é apresentado na COP26; Camaçari se compromete com MP a alterar obras da praça matriz de Abrantes; Justiça acata denúncia do MP contra prefeito do Município de Barreiras por manutenção de lixão na cidade; Acordo prevê adequação de normas sobre regularização fundiária em Mucugê; MP recomenda adoção de medidas de combate à poluição sonora em Cícero Dantas; Atuação ambiental do MP é apresentada em curso internacional sobre florestas tropicais; MP recomenda realização de concurso público em Ilhéus; Município de Serra Dourada é acionado para promover gestão adequada dos resíduos sólidos; Município de Andaraí se compromete a proteger patrimônio do Parque de Igatu; Embasa é acionada por descarte irregular de resíduos em Morro do Chapéu; Município de Lençóis firma acordo com MP para regularizar o Parque da Muritiba; Justiça proíbe festa no Município de Adustina a pedido do MP; Campo Formoso é acionado para não conceder alvarás residenciais e comerciais em localidade com buracos no solo; Aprovado fundo para projeto que prevê recomposição florestal de 150 hectares de Mata Atlântica. Jurisprudência. Jurisprudência.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR