Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 21, Julho de 2016

CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais

dc.creator	CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais
dc.date.accessioned	2022-04-08T13:42:46Z
dc.date.available	2022-04-08T13:42:46Z
dc.date.issued	2016-07
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/736
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Aplicativo - Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject	Eleição	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 21, Julho de 2016	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Fragmentos históricos da Justiça Eleitoral: Primeiro Código Eleitoral brasileiro foi instituído há 84 anos (atualizada); Assembleia Constituinte de 1946. Notícias Eleições 2016: TRE-BA Notícias: Justiça Eleitoral lança aplicativos para o processo eleitoral; Propaganda Eleitoral: Proibido x Permitido; Intolerância religiosa em propaganda é alvo de recomendação expedida a partidos e candidatos; PRE e TRE recebem lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCM; Representação combate propaganda eleitoral antecipada em Brumado. Legislação: Ministério Público Eleitoral; Procuradoria Regional Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Regional Eleitoral. Peças Processuais: Ministério Público Eleitoral.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR