Cartilha da pessoa idosa: sempre é tempo de aprender!

DPE, Defensoria Pública do Estado da Bahia

dc.creator	DPE, Defensoria Pública do Estado da Bahia
dc.date.accessioned	2022-04-26T18:17:57Z
dc.date.available	2022-04-26T18:17:57Z
dc.date.issued	2016
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/774
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direitos da pessoa idosa	pt_BR
dc.subject	Empréstimo consignado	pt_BR
dc.subject	Ação de interdição	pt_BR
dc.subject	Violência	pt_BR
dc.subject	Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI	pt_BR
dc.title	Cartilha da pessoa idosa: sempre é tempo de aprender!	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Considerando o reconhecimento da pessoa idosa enquanto ator social, pode-se falar na existência do sistema protetivo da pessoa idosa, formado, basicamente, pela Constituição Federal, Política Nacional do Idoso (Lei Federal 8842/94) e Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Entretanto, infelizmente há um abismo entre a lei e a realidade das pessoas idosas no Brasil. Neste sentido, mostra-se relevante o papel da Defensoria Pública enquanto agente transformador da sociedade, promovendo a educação em direitos, pacificação de conflitos mediante conciliação e mediação, e tutela individual e coletiva dos direitos da pessoa idosa.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR