dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-02T14:37:48Z |
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dc.date.available |
2022-05-02T14:37:48Z |
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dc.date.issued |
2018-11 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/776 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Homicídio - Criança e Adolescente |
pt_BR |
dc.subject |
Jovem Aprediz |
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dc.subject |
Abuso sexual - Criança e Adolescente |
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dc.subject |
Obesidade infantil |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 11, Novembro de 2018 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):
MP cria comitê para reduzir homicídios contra crianças e adolescentes em Salvador;
Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretaria de Segurança Pública promovem capacitação sobre o Depoimento Especial;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça da Capital (PJs):
Cartilha lançada no MP detalha funcionamento de rede de serviços para crianças com microcefalia;
Salvador institui programa de acolhimento familiar para crianças em risco social.
Promotorias de Justiça do Interior (PJs):
12ª PJ de Itabuna instaura PA com o escopo de estruturar o Conselho Tutelar do Município de Barro Preto;
PJ de Lenços instaura PPIC com o intuito de apurar suposta violação de direitos de crianças e adolescentes;
3ª PJ de Dias D’ Ávila instaura PA com o intuito de apurar suposta violação de direitos de adolescente;
MP aciona Teixeira de Freitas para garantir R$ 600 mil a projetos da infância e juventude em 2019.
Senado Federal:
Cumprimento de cotas para jovens aprendizes foi tema de audiência;
11ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz é aberta no Senado.
Câmara dos Deputados:
Projeto quer evitar mudança na guarda do filho quando houver indício de abuso sexual por genitor;
Comissão aprova projeto que exige separação de menores infratores por sexo;
Comissão de Seguridade aprova fraldário com espaço para homem assistir seus filhos;
Projeto exige procedimentos específicos para atender crianças vítimas de violência sexual;
Legislação Participativa discute como ampliar participação dos jovens na sociedade.
Ministérios de Estado:
Conanda e Conade Publicam Resolução Conjunta sobre Atendimento de Crianças e Adolescentes com Deficiência;
Eleições do Conanda: Confira o Resultado Final da Fase de Habilitação;
Crianças e adolescentes sul americanos participam de encontro no Rio de Janeiro.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):
CNMP ganha sala de amamentação 22;
CNMP recomenda que Ministério Público priorize ações de prevenção e combate da obesidade infantil.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
CNJ e Childhood renovam parceria para humanizar depoimento de crianças;
Há mais de 22 mil menores infratores internados no Brasil;
Projetos inovadores ressocializam jovens em conflito com a Lei;
Casas Abrigo: O provisório refúgio de vítimas da violência doméstica.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação;
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos.
Tribunais de Justiça (TJs):
Infância: Justiça goiana possui 3º maior número de pedagogos do país;
Agentes voluntários de proteção à criança e ao adolescente são capacitados pelo TJBA;
Depoimento especial ganha ônibus para ouvir crianças, em Pernambuco;
III Encontro Lúdico promove interação entre requerentes habilitados e crianças e adolescentes aptos para adoção;
Justiça Juvenil: seminário promove discussão sobre o ato infracional;
Desembargadora Soraya Moradillo Pinto representa TJBA na abertura do Seminário Sistema Socioeducativo da Bahia: avanço, perspectivas e desafios;
Desembargadora Soraya Moradillo prestigia XIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude.
Ministério Público (MPEs, MPF e MPT):
Ação do MPT na Bahia reverte multa de R$ 100 mil para entidades de Eunápolis.
Outras Notícias:
Seminário no MP debate novos caminhos para a socioeducação;
Após ser rejeitado duas vezes, menino é adotado por casal: 'Agora tenho dois pais'.
Minutas de Peças:
Relação de Minutas (links). |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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