dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-02T14:38:01Z |
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dc.date.available |
2022-05-02T14:38:01Z |
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dc.date.issued |
2018-10 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/777 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Violência - Infância e adolescência |
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dc.subject |
Obesidade infantil |
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dc.subject |
Violência doméstica - Criança |
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dc.subject |
Transgênero - Adolescente |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 10, Outubro de 2018 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):
Dia da Menina é celebrado com assunção simbólica de duas adolescentes em Centro de Apoio no MP - CAOCA;
MP firma Termo de Cooperação com a PLAN INTERNATIONAL e se compromete a participar da implementação do Plano de Políticas Públicas para Meninas de Salvador;
Uso excessivo de dispositivos eletrônicos pode prejudicar desenvolvimento Infantojuvenil;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça da Capital (PJs):
13ª PJIJ expede RM a entidades de acolhimento institucional de Salvador.
Promotorias de Justiça do Interior (PJs):
MP participa de Fórum Comunitário do Selo Unicef em Irecê;
1ª PJ de Dias D’ Ávila instaura de PA, com o intuito de apurar violação de direitos da criança e do adolescente.
Corregedoria Geral do MP-BA:
Corregedoria expede Recomendação nº 02/2018 para que, dentre outras medidas, Promotores de Justiça se abstenham de encaminhar crianças e adolescentes para acolhimento no Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro;
Interesse do menor não justifica redução de ofício de honorários de advogados contratados por inventariante.
Ministérios de Estado:
Sistema de Informações para a Infância e Adolescência é tema de reunião entre MDH e Fundação Abrinq;
MDH participa de reunião do Instituto Interamericano de Crianças e Adolescentes;
Secretaria da Criança mobiliza parlamentares para proporem emendas para beneficiar Conselhos Tutelares;
Secretário da Criança debate recursos para área da infância com relator do orçamento do MDH;
Encerrado o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente;
MDH defende parcerias para enfrentamento de violência na infância e adolescência.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):
Divulgados os vencedores do Prêmio CNMP 2018;
Aprovada proposta que prioriza ações de prevenção e combate da obesidade Infantil;
CNMP lança campanha de combate ao trabalho infantil no Dia das Crianças;
Evento da CIJ/CNMP discute lei sobre direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência CNJ.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Constituição de 1988, um novo olhar sobre a criança e o adolescente;
Em Roraima, acontece depoimento especial de crianças em língua indígena ou espanhol.
Tribunais de Justiça (TJs):
Acolhimento de crianças: Justiça do Pará lança livro de boas práticas;
Série de audiências passa por todos os abrigos para crianças de Manaus;
Violência doméstica afeta crianças, alerta coordenadora judicial de RR;
Pai Presente: Salvador cria unidade digital dedicada a reconhecimentos;
TJCE lança cartilha para facilitar uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei.
Ministério Público (MPEs, MPF e MPT):
MPRJ expede recomendação ao Município do RJ para regularização de pagamentos a entidades de acolhimento de crianças e adolescentes.
Outras Notícias:
Estudo traz dados alarmantes sobre adolescentes transgêneros e suicídio;
Estudo revela como desigualdade pode comprometer desenvolvimento infantil;
Sentindo na pele | Vídeo mostra como um autista percebe o mundo à sua volta;
Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem de Jequié que morava em galinheiro.
Divulgação:
30 anos do Artigo 227 nos lembra: Criança é prioridade absoluta;
Nota Técnica nº 01/2014 – COPEIJ: Versa sobre a entrada e permanência de crianças e adolescentes em presídios, cadeias públicas ou unidades de internação em razão de visitas;
Nota Jurídica PROEDUC/CREDCAs Nº 01/2018: Versa sobre a aplicabilidade aos sistemas de ensino do corte etário fixado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);
Ministério dos Direitos Humanos: Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Eventos:
Capacitação de Procuradores e Promotores de Justiça, Magistrados, Delegados de Polícia – Escuta Especializada e Depoimento Especial (Lei 13.431/2017);
Capacitação de Técnicos dos Municípios para a Escuta Especializada;
Seminário de Socioeducação - PROINFÂNCIA.
Minutas de Peças:
Relação de Minutas. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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