dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-02T14:38:55Z |
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dc.date.available |
2022-05-02T14:38:55Z |
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dc.date.issued |
2018-04 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/782 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Atendimento socioeducativo |
pt_BR |
dc.subject |
Violência sexual - Criança e Adolescente |
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dc.subject |
Medida de proteção |
pt_BR |
dc.subject |
Alienação parental |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 04, Abril de 2018 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca):
CAOCA divulga agenda de eventos para 2018;
Lei que regulamenta a Escuta Especializada e o Depoimento Especial entra em vigor;
Curso sobre a nova Lei nº 13.431/2017, será realizado pelo MPBA;
CAOCA realizará reunião por videoconferência sobre racionalização das atividades do MP na área da infância e juventude;
CAOCA divulga eleição para representantes da Sociedade Civil no CECA;
CAOCA participa do V Congresso Nacional do Proinfância;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça da Capital (PJs):
6ª PJIJ da Capital comunica a instauração de IC;
Promotoras de Justiça da Infância e Juventude da Capital debatem a situação do acolhimento institucional em reunião com a CIJ/TJBA.
Promotorias de Justiça do Interior (PJs):
#MicaretadeFeira – MP recomenda rede hoteleira a adotar medidas para enfrentar violência sexual infantojuvenil;
#MicaretadeFeira – Município se compromete com MPBA e MPT a combater trabalho infantil;
PJ de Planalto comunica a instauração de ICs;
6ª PJ de Candeias comunica a propositura de ACP;
7ª PJIJ de Feira de Santana comunica a instauração de IC;
7ª PJ de Jequié comunica a expedição de Recomendação;
PJ de Maracás comunica a instauração de PA e a expedição de Recomendação;
#MicaretadeFeira: MP verifica funcionamento dos espaços de acolhimento a crianças;
#MicaretadeFeira: MP faz a identificação de quase 500 crianças em ronda noturna no circuito.
Senado Federal:
Evasão escolar atinge 2,8 milhões de crianças e adolescentes, lamenta Rose de Freitas;
Projeto que amplia causas para perda de poder familiar é aprovado na CDH;
CDH aprova premiação para iniciativas de combate à violência contra crianças 26 e adolescentes.
Ministério dos Direitos Humanos (MDH):
2 de abril - Dia Mundial da Conscientização do Autismo;
MDH promove debate sobre proteção de crianças e adolescentes impactados pela realização de grandes obras;
Conanda divulga documentos orientadores da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Ministério dos Direitos Humanos reinaugura unidade de atendimento socioeducativo em Feira de Santana.
Audiência no Senado debate ações de combate à violência sexual e ao desaparecimento de crianças e adolescentes;
MDH e governo de Goiás inauguram unidade socioeducativa em Anápolis;
Delegação da Jamaica visita o Brasil para conhecer ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes;
Ações do Brasil para evitar uso de castigos físicos em crianças e adolescentes são apresentadas em evento no México.
Conselho Nacional do Ministério Público:
Comissão da Infância e Juventude realiza visitas técnicas nas unidades de internação e semiliberdade do Distrito Federal;
CNMP e Ministério dos Direitos Humanos promovem compartilhamento de dados sobre atendimento socioeducativo;
Comissão da Infância e Juventude realiza visitas técnicas nas unidades de internação e semiliberdade do Amapá.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Depoimento especial: salas dedicadas chegam a tribunais de 24 estados;
Além do tribunal: juízes recuperam adolescentes pelo estudo e trabalho;
Declare o seu amor: última semana para doação de IR às crianças.
Supremo Tribunal Federal:
STF lança Cartilha do Poder Judiciário para público infanto-juvenil.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Cumprimento de medida socioeducativa até 21 anos é tema de repetitivo;
Aplicado prazo processual do novo CPC em ação de medida de proteção de menor contra homeschooling;
Governo de MG deve assumir programa municipal de internação de adolescentes.
Ministério Público (MPEs, MPF e MPT):
MPT e MP-BA assinam TAC contra trabalho infantil na Micareta de Feira;
Dois adolescentes são resgatados em situação de trabalho escravo na Bahia;
Seminário discutiu os desafios para implementação da nova lei da escuta.
Tribunais de Justiça (TJs):
Justiça paulista viabiliza bolsa de estudos para jovens acolhidos;
Curso de adoção teve participantes de 142 comarcas do Brasil;
Sala para depoimento especial de crianças já é utilizada em BH;
Tribunal debate a importância da escola no combate à alienação parental;
Entrega não é abandono: programa Acolher é apresentado em Olinda;
Adoção: Ajustes preparam sistema da Justiça capixaba para expansão;
Tribunal inaugura sala de audiências concentradas no Maranhão.
Outras Notícias:
2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes reunirá cerca de 500 pessoas em Brasília;
Brasil lidera ranking de violência contra crianças na América Latina;
Juíza determina bloqueio de R$ 31,5 milhões de contas do Estado;
Instituto Aliança abre inscrição para curso gratuito em Simões Filho.
Divulgação:
Nota Pública a respeito da Ação Civil Pública de N.º 0033787-88.2010.4.01.3400 quanto a suspensão da eficácia dos artigos 12 e 13 da resolução nº 137/2010;
Orientação Conjunta 03/2018;
Guia de Entrevista Forense NICHD.
Eventos:
II Congresso Brasileiro de Enfretamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes;
Inovações no direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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