dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-02T14:39:09Z |
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dc.date.available |
2022-05-02T14:39:09Z |
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dc.date.issued |
2018-03 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/783 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Violência - Criança e Adolescente |
pt_BR |
dc.subject |
Maioridade penal |
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dc.subject |
Atendimento socioeducativo |
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dc.subject |
Adoção |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 03, Março de 2018 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca):
CAOCA distribui Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente;
CAOCA encaminha às Promotorias de Justiça do interior “levantamento da oferta hoteleira e controle de qualidade”, realizado pela Secretaria de Turismo Estadual;
Reduza o Imposto de Renda doando ao Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo – DCA);
CAOCA divulga Moção de Repúdio Contra Ameaça de Perda de Garantias Voltadas à Aprendizagem Profissional;
CAOCA participa do lançamento do livro “Força Feminina A Poesia que Liberta”;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça da Capital (PJs):
6ª PJIJ da Capital comunicou a instauração de PPICs;
6ª PJIJ da Capital comunicou a instauração de Inquéritos Civis;
13ª PJIJ da Capital comunicou a instauração de Inquérito Civil;
13ª PJIJ da Capital comunicou a instauração de PPIC.
Promotorias de Justiça do Interior (PJs):
2ª PJ de Esplanada comunica a expedição de Recomendação.
Senado Federal:
Comissão aprova projeto que facilita processo de adoção;
Aprovada na CCJ multa para quem fumar no interior de veículos com crianças;
Paim diz que pretende iniciar campanha de combate à violência contra crianças.
Ministério dos Direitos Humanos (MDH):
Evento debate justiça restaurativa na socioeducação;
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte protegeu mais de mil pessoas em 2017;
Seminário celebra dois anos do Marco Legal da Primeira Infância;
Secretária Nacional dos Direitos Criança se reúne com representante da Comissão Permanente da Infância e Juventude;
MDH divulga dados sobre adolescentes em unidades de internação e semiliberdade.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA):
Diálogo com o Secretário Executivo do MDH e mudanças na resolução que convoca a XI Conferência são destaques da 270ª Assembleia do Conanda.
Conselho Nacional do Ministério Público:
Plenário aprova relatório com iniciativas para melhorar condições de unidades socioeducativas em Rondônia.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Presídios femininos: o descaso com saúde e alimentação de grávidas e crianças;
Noronha lança campanha de doação deduzida de IR para criança e adolescente;
Larissa: quebrando a barreira da adoção de crianças com deficiência;
No ES, Justiça e famílias se unem na recuperação de adolescentes do socioeducativo.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ;
Terceira Seção aprova súmula sobre maioridade penal.
Ministério Público (MPEs, MPF e MPT):
MPF e MP/AL recomendam medidas para melhoria e ampliação da Unidade Neonatal no HU.
Tribunais de Justiça (TJs):
Rondônia estimular doações ao fundo para crianças e adolescentes;
Adoção: Sistema capixaba servirá de base para novo Cadastro Nacional;
Tribunal do Paraná dá curso on-line a quem quer adotar em todo o País;
TJ declara nula audiência realizada sem Promotor de Justiça;
Depoimento especial: Ceará discute reestruturação de equipes técnicas.
Outras Notícias:
Juiz federal do RN autoriza estrangeiro a permanecer no Brasil até o parto do
seu filho no país;
Secretário Carlos Martins bate-papo com crianças do núcleo Neojiba da Liberdade;
Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente realiza seminário para escuta da sociedade civil;
Segundo dia do encontro estadual de Combate ao Trabalho Infantil tem mesa
com o secretário Carlos Martins e Unicef;
Livro de poesias feitas por socioeducandas será lançado em Salvador;
Justiça autoriza psicólogos e assistentes sociais a ouvir depoimento de criança
vítima de violência;
Divulgação:
Moção de Repúdio do FOBAP quanto aos graves riscos de extinção do instituto
da aprendizagem profissional;
Recurso Especial Nº 1.460.471 - PE (2014/0142771-0). |
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dc.publisher.country |
Brasil |
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dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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