dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-02T14:39:19Z |
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dc.date.available |
2022-05-02T14:39:19Z |
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dc.date.issued |
2018-02 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/784 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Violência - Criança e Adolescente |
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dc.subject |
Violência - Mulher |
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dc.subject |
Trabalho infantil |
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dc.subject |
Violência sexual - Infantil |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 02, Fevereiro de 2018 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca):
Acordo firmado com Rede de Proteção à Criança e adolescente garante centros de convivência no Carnaval;
Ministério Público participa do lançamento das ações sociais do Governo do Estado para o Carnaval 2018;
#MPNoCarnaval – MP fiscaliza postos do Conselho Tutelar;
#MPnoCarnaval - Após notificação do MP, são resolvidos problemas nos espaços de convivência;
Ministério Público participa de lançamento da Operação “Oxe Mainha”;
#MPnoCarnaval- Casos de violência envolvendo crianças e adolescentes diminuem na DAI e no Derca;
Seminário da Corregedoria-Geral do Ministério Público debate infância e juventude na ótica do MP resolutivo;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça da Capital (PJs):
3ª PJIJ da Capital comunica a expedição de Recomendação.
Promotorias de Justiça do Interior (PJs):
2ª PJ de Esplanada comunica a expedição de Recomendação;
2ª PJ de Bom Jesus da Lapa comunica a instauração de Procedimento Administrativo.
Senado Federal:
Crianças com deficiência podem ganhar carrinhos adaptados em mercados e aeroportos;
Proposta estabelece diretrizes para atendimento a bebês prematuros;
Comissão analisa projeto que prevê mediação nos conflitos envolvendo a guarda de menores;
CPI dos Maus-tratos realizará campanha em parceria com Secretaria de Comunicação do Senado;
Distúrbios que interferem no desenvolvimento da criança são tema de palestra nesta quinta.
Câmara dos Deputados:
PEC cria órgão de segurança pública voltado a adolescentes infratores;
Projeto criminaliza exibição de órgão genital para fins artísticos;
Congresso derruba veto e restabelece prazo menor para adoção de crianças e adolescentes.
Ministério dos Direitos Humanos (MDH):
Ministério recebe carta da sociedade civil pelo fim da violência contra crianças e adolescentes no Brasil;
Região sul recebe a Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
Conselho Nacional do Ministério Público:
Lançado Guia de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente;
CNMP conclui que o MP/SP atuou de forma eficiente no caso de participação de menor em exposição do MAM;
Comissão da Infância e Juventude visita unidades de internação e de acolhimento institucional em Roraima;
CIJ/CNMP realizará Ação Nacional sobre enfrentamento ao trabalho infantil.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Projeto em BH dará atendimento a bebês e mães usuárias de drogas;
CNJ analisa escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência;
Cármen Lúcia conhece centro de internação de adolescentes em Belo Horizonte.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da Criança;
Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior;
Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA.
Ministério Público (MPEs, MPF e MPT):
Rede de Proteção da Infância de Barreiras dá frutos no Carnaval;
MPT participa de planejamento anual do Fórum de Aprendizagem Profissional.
Tribunais de Justiça (TJs):
Vara de proteção à infância realiza mil atendimentos no Carnaval do DF;
Audiência concentrada atende 1,100 adolescentes em PE desde 2013;
Justiça de MS capacita servidores para depoimento especial.
Outras Notícias:
Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil se reúne para definir planejamento de 2018;
Auditores encontram 30 crianças e adolescentes exercendo atividades proibidas;
Campanha pede que população não compre produtos de crianças e adolescentes;
Ações sensibilizam para importância do combate ao trabalho infantil e à exploração sexual durante o Carnaval;
Mais de 60 mil pulseirinhas de identificação infantil são distribuídas pela SJDHDS;
Plantão Integrado registra mais de 2.200 casos de Violações de Direitos das Crianças e dos Adolescentes durante o Carnaval;
Projeto de aprendizagem beneficia jovens que cumprem medidas socioeducativas;
TAM é condenada por impedir embarque de menor com familiares;
Case Salvador terá sala de videoconferência para audiências sobre atos infracionais.
Divulgação:
V Congresso Proinfância será realizado de 12 a 14 de abril;
Curso e Oficina: A Politica Pública Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Caravana pelos Direitos das Criança e do Adolescentes. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
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dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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