dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-02T14:39:27Z |
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dc.date.available |
2022-05-02T14:39:27Z |
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dc.date.issued |
2018-01 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/785 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) |
pt_BR |
dc.subject |
Atendimento socioeducativo |
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dc.subject |
Microcefalia |
pt_BR |
dc.subject |
Cidadão Aprendiz |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 01, Janeiro de 2018 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca):
MP debate estrutura planejada para o Carnaval 2018 com a Saltur;
Projeto 'Cidadão Aprendiz' inicia nova turma de formação de jovens socialmente vulneráveis;
Acordo fortalecerá combate às violações de direitos das crianças no Carnaval e festas populares de Salvador;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça do Interior (PJs):
10ª PJ de Juazeiro comunica a expedição de Recomendação.
Senado Federal:
Projeto criminaliza castigo corporal ou psicológico a criança com deficiência.
Câmara dos Deputados:
Projeto criminaliza exploração de mão de obra de menores de 14 anos;
Comissão especial pode votar neste semestre mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente;
Projeto tipifica como crime induzir crianças e jovens à automutilação;
Projeto substitui serviço social por assistência social no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ministério dos Direitos Humanos (MDH):
Aberto prazo para apresentação de projetos referentes ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente.
Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (CONANDA):
Confira o resultado preliminar do edital que habilita grupos sociais diversos a indicar adolescentes para o CPA;
Divulgado Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Conselho Nacional do Ministério Público:
Comissão da Infância e Juventude define metas e ações para o ano de 2018.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Cármen Lúcia em MG: “Nenhuma criança deve nascer numa penitenciária”;
CNJ Serviço: sequestro internacional de crianças;
Projeto ensina empreendedorismo para adolescentes que vivem em abrigos.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Certidão de nascimento não é único meio capaz de comprovar idade de adolescente corrompido;
Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos.
Ministério Público (MPEs, MPF e MPT):
Caravana de jovens visita Salvador para articular rede contra o trabalho infantil;
MPF defende que criança com síndrome rara continue tendo acesso a medicamento à base de canabidiol.
Outras Notícias:
Prefeito inaugura primeiro Centro Dia da Bahia para crianças com microcefalia;
Projeto Acolher destina vagas de trabalho a adolescentes de abrigos;
Professor estadual tem jornada reduzida para cuidar de filho autista;
Carnaval 2018: participantes do Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes recebem capacitação técnica;
Fundac e IFBA concluem curso de qualificação profissional na Case Cia;
Menor levado ilegalmente pelo pai para a Guiana Francesa retorna ao Brasil;
Pesquisa vai levantar dados sobre usuários de drogas no sistema penitenciário e socioeducativo. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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