dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-02T14:39:33Z |
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dc.date.available |
2022-05-02T14:39:33Z |
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dc.date.issued |
2017-12 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/786 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Bullying |
pt_BR |
dc.subject |
Cadastro Nacional de Pedófilo |
pt_BR |
dc.subject |
Atendimento socioeducativo |
pt_BR |
dc.subject |
Trabalho escravo - Infantil |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 12, Dezembro de 2017 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca):
CAOCA divulga infomail fomentando a promoção de ações do Programa Infância em 1º Lugar;
CAOCA elabora e divulga infomail fomentando a elaboração do Plano de Ação pelo CMDCA;
Divulgação do infomail: “Reduza o Imposto de Renda doando ao Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente – Fundo DCA”;
Divulgação de infomail sobre o carnaval 2018;
MPE e MPT firmam acordo com Estado e Município para fortalecer combate a trabalho infantil no Carnaval;
MP Cidadania: quase 3 mil atendimentos são prestados à população na Estação da Lapa;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça da Capital (PJs):
2ª PJIJ da Capital comunica a realização de atendimentos presenciais na cidade de Madre de Deus.
Promotorias de Justiça do Interior (PJs):
3ª PJ de Camaçari comunica a instauração de PA.
Senado Federal:
Polícia poderá ter acesso à identificação digital de recém-nascidos e mães;
CPI dos Maus-Tratos lança cartilhas contra suicídio, bullying e automutilação.
Câmara dos Deputados:
Conceitos de trabalho escravo e infantil não devem ser mudados, dizem especialistas;
Câmara aprova criação de cadastro nacional de pedófilos;
Especialistas sugerem debate sobre sexualidade para reduzir gravidez na adolescência;
Comissão vota texto com revisão das medidas educativas do ECA.
Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (CONANDA):
Gestores de todo o Brasil se reúnem em Brasília para debater o Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo (Sinase);
Conanda Seleciona Adolescentes de grupos sociais diversos para compor o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA);
CNDH e Conanda aprovam manifestação conjunta sobre restrição à liberdade artística no Brasil.
Conselho Nacional do Ministério Público:
Comissão da Infância e da Juventude realiza revisitas e visitas técnicas nas unidades de internação de MG;
Proposta de resolução regula a fiscalização de medidas socioeducativas em meio aberto para adolescentes;
CIJ/CNMP participa de encontro socioeducativo na Secretaria de Direitos Humanos (SDH);
Comissão da Infância e Juventude visita unidades socioeducativas em Goiás.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Cadastro de adoção ajuda a formar mais de 9 mil famílias desde 2008.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Quarta Turma acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral;
Primeira Seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA;
Suspeita de crime leva Terceira Turma a manter acolhimento institucional de filho de moradora de rua.
Tribunais de Justiça (TJs):
Rio Negro (MS) usa técnica especial para depoimento de criança;
Comarca de Campina Grande inaugura sala para escuta especializada.
Ministério Público (MPEs, MPF e MPT):
Novo critério do IBGE mascara queda no ritmo de redução do trabalho infantil;
Cidadão Aprendiz será implantado em Vitória da Conquista com apoio do MPT;
MPF ingressa com ação para exigir implantação de unidades de acolhimento em Mossoró;
MPRJ promove evento para divulgar números do MCA em Campos;
MPMS presenteia crianças beneficiadas pela Campanha Compartilhe o Natal de 2017;
MPT reúne órgãos e ONGs para discutir proteção da juventude em Barreiras;
STJ segue entendimento do MPF e assegura a menor sob guarda pagamento de pensão por morte do responsável.
Divulgação:
Moções do Seminário Nacional uma Família para uma criança | Diálogo sócio
jurídico | Rio de Janeiro 2017. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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