Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Janeiro - Março de 2022

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2022-05-02T19:50:02Z
dc.date.available	2022-05-02T19:50:02Z
dc.date.issued	2022-03
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/790
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Resíduo sólido	pt_BR
dc.subject	Gestão Ambiental	pt_BR
dc.subject	Desmatamento	pt_BR
dc.subject	Parque Estadual das Sete Passagens (PESP)	pt_BR
dc.subject	Palácio Rio Branco - Licitação	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Janeiro - Março de 2022	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MP aciona Município de Salvador e empresa ATF Patrimonial por desmatamento no bairro de Mussurunga; MP recomenda que Inema suspenda concessão de Parque Estadual das Sete Passagens; Falta de transparência no processo licitatório do Palácio Rio Branco motiva MP a acionar Estado e Ipac; MP recomenda suspensão de licitação do Palácio Rio Branco com abertura prevista no dia 19/01; Município de Conceição do Coité firma acordo com MP para sanar irregularidades na gestão dos resíduos sólidos; MP aciona Município de Sobradinho para sanar irregularidades no sistema de esgotamento sanitário; MP participa de evento internacional para discutir a importância do acesso à alimentação saudável; Acordo processual deverá garantir adequada gestão dos resíduos sólidos em Jaguarari; MP realiza visita técnica ao Museu do Recôncavo Wanderley Pinho; Acordo entre MP, Candeal e Riachão do Jacuípe visa sanar irregularidades na gestão dos resíduos sólidos; MP aciona Penha Papéis e Embalagens por ações discriminatórias contra terreiro; MP participa de reunião sobre policiamento ambiental na Chapada; Reservas Particulares do Patrimônio Natural serão criadas em sítio arqueológico de 2.100 anos; Aprovado fundo para projeto que prevê recomposição florestal de 150 hectares de Mata Atlântica; Audiências públicas discutem renovação do sistema de logística reversa de pneus em Salvador; MP intensificou atuação contra extração mineral irregular em 2021; MP recomenda ao Município de Correntina medidas para combater a poluição sonora na cidade; MP recomenda suspensão de licença concedida para instalação de base de telefonia celular em Lençóis; Jurisprudência.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR