dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-04T14:58:47Z |
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dc.date.available |
2022-05-04T14:58:47Z |
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dc.date.issued |
2017-10 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/791 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Atendimento socioeducativo |
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dc.subject |
Maus-tratos - Criança e Adolescente |
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dc.subject |
Violência sexual - Criança e Adolescente |
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dc.subject |
Pedofilia |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 10, Outubro de 2017 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca):
Caoca divulga infomail “Fortalecendo a Rede garantimos os direitos de crianças e adolescentes”;
Projeto Cidadão Aprendiz;
PGJ e Coordenadora do CAOCA prestigiam Congresso Nacional de Defensores.
Públicos da Infância e Juventude:
Ministério Público debate sobre convivência familiar e socioeducação;
11 de outubro: Dia Internacional da Menina;
Coordenadora do CAOCA participa de sessão especial na Alba em comemoração aos 10 anos do Neojiba;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça da Capital (PJs):
5ª PJIJ da Capital comunicou ao Caoca a propositura de ACP.
Promotorias de Justiça do Interior (PJs):
2ª PJ de Cruz das Almas comunica a expedição de Recomendação;
2ª PJ de Simões Filho comunica a instauração de IC;
3ª PJ de Luís Eduardo Magalhães comunica a celebração de TAC.
Senado Federal:
Trabalho artístico infantil preocupa Associação de Magistrados;
CPI dos Maus-tratos ouvirá depoimentos sobre irregularidades em abrigo infantil de Minas Gerais;
CPI dos Maus-tratos quer termo de ajuste de conduta para redes sociais;
CCJ debate redução da maioridade Penal;
Presidente do Senado abre Semana de Valorização da Primeira Infância;
Lídice da Mata defende erradicação do trabalho infantil e investimento em educação;
Participantes de audiência na CDH criticam PEC que reduz maioridade penal;
CCJ aprova projeto que agiliza adoção e dá prioridade a crianças com deficiência.
Câmara dos Deputados:
Comissão aprova projeto que obriga Estado a garantir segurança para conselheiros tutelares;
Nações Unidas querem investir no futuro de meninas de 10 anos;
Segurança aprova recompensa para quem denunciar agressor de criança;
Relator de projeto sobre revisão do ECA aumenta para até dez anos período de internação de menores.
Secretaria de Direitos Humanos (SDH/MDH):
43 mil adolescentes podem ser vítimas de homicídios nos grandes municípios brasileiros entre 2015 e 2021;
Com a finalidade de abordar ações de proteção à infância e adolescência, ministra Luislinda vai ao Piauí.
Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (CONANDA):
Conanda abre Encontro Nacional do Fórum DCA;
Conanda Lança Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua;
Adolescentes do Brasil e Uruguai fazem recomendações a Altas Autoridades do Mercosul.
Conselho Nacional do Ministério Público:
Comissão da Infância e Juventude do CNMP apura atuação do MP/PI em caso de menor encontrado em presídio;
Presidente da CIJ/CNMP elege combate ao trabalho infantil como um dos focos da comissão.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
CNJ Serviço: o que significam guarda, poder familiar e tutela;
12 de outubro: Dia das Crianças;
A política de combate à violência doméstica precisa chegar às crianças;
No Ceará, avanços no acolhimento de crianças vítimas de violência sexual.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Emissora e apresentador são condenados a indenizar adolescente exibido em reportagem;
Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança.
Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais (TJs, TRTs e TRFs):
Evento incentiva adoção de crianças com mais de cinco anos na Bahia;
Fórum Nacional de Mediação e Conciliação foi aberto nesta quinta-feira e segue até sexta-feira;
Vara de Guarapari (ES) promove audiências concentradas.
Outras Notícias:
Prefeitura inaugura espaço lúdico para crianças vítimas de violência na Liberdade;
Projeto capacita jovens de abrigos de Fortaleza;
Ministério encontra 118 crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil;
Gerência de Barreiras prepara encontro sobre proteção da criança e do adolescente;
Operação de combate à pedofilia prende 108 pessoas em 24 estados e DF;
Fundac lança edital para parceria na gestão de unidade de semiliberdade em Feira de Santana.
Publicações:
Carta de Aparecida/SP pela eliminação do trabalho infantil;
Nota Pública contra a redução do orçamento da assistência social no Brasil.
Eventos:
II Colóquio IBDCRIA-ABMP de Direito da Criança e do Adolescente;
Grande Encontro Nacional Uma Família para Uma Criança: Diálogo Sociojurídico;
Seminário “Atividade de Inteligência no Sistema do Estatuto da Criança e do Adolescente”;
Divulgação:
Conecte-se ao que importa. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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