dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-04T14:58:56Z |
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dc.date.available |
2022-05-04T14:58:56Z |
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dc.date.issued |
2017-09 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/792 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Maioridade penal |
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dc.subject |
Microcelafia |
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dc.subject |
Guarda - Casal homoafetivo |
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dc.subject |
Atendimento socioeducativo |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 09, Setembro de 2018 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca):
Caoca realizará “Seminário Infância em 1º Lugar: convivência familiar e socioeducação”;
CAOCA participa da 3ª reunião ordinária do GNDH;
CAOCA e parceiros realizam Café com Proteção em Praia do Forte;
MP apoia projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes institucionalzados em Ilhéus;
MP promove ‘II Seminário Por Ser Menina’;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça da Capital (PJs):
Reunião no Ministério Público discutirá proposta de Justiça Restaurativa Juvenil na Bahia;
Superlotação nas UTIs Neonatais de Salvador é discutida em audiência pública no MP.
Senado Federal:
CAE aprova prioridade a vítimas de trabalho infantil em vagas para aprendizes;
Vanessa Grazziotin se manifesta contra proposta de reduzir para 16 anos maioridade penal.
Câmara dos Deputados:
Câmara aprova projeto que agiliza procedimentos de adoção de crianças e adolescentes;
Comissão aprova prioridade para crianças no acesso a tecnologias de acessibilidade.
Secretaria de Direitos Humanos (SDH/MDH):
Nota: Argumentos contrários à redução da maioridade penal (PEC 33/2012);
Nota Pública: Não à redução da maioridade penal;
1ª Regional da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente é Marcada pela Integração entre estados Participantes;
Ministra Luislinda participa de projeto voltado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (CONANDA):
Conanda debate na Câmara dos Deputados denúncia de retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas;
MDH cadastra Fundos da Criança e do Adolescente para receber doações dedutíveis do Imposto de Renda;
Nota pública do Conanda pede a rejeição da PEC da Redução da Maioridade Penal pela CCJ do Senado Federal;
Conanda participa de Oficina do MDS sobre Implementação do Centro-Dia para Crianças com Microcefalia.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Juízes engajados em projetos de proteção a direito de crianças;
Justiça ajuda a formar profissionais de acolhimento de crianças.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Reformada decisão que isentou família de pagar por tratamento emergencial de recém-nascido em UTI;
STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão;
Adoção póstuma é possível mesmo com morte do adotante antes de iniciado processo de adoção;
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança.
Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais (TJs, TRTs e TRFs):
Juizados de Porto Seguro entregam alvarás a instituições sociais;
TJ, MP e PUCRS se unem para criar Aplicativo;
Seminário promove debate sobre adoção;
Vara da Infância e Juventude realiza capacitação para postulantes à adoção.
Ministério Público (MPF, MPT e MPEs):
Promotor de Justiça ministra palestra sobre maus-tratos e correção física à luz do ECA;
Representante do MPE discute programa Guarda Subsidiada com secretários municipais de assistência social;
MPPB sedia abertura de Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente;
Coordenador do CAO Infância participa de encontro de presidentes de Conselhos Tutelares na Alego;
MPE requer estrutura e material necessário às atividades do Conselho Tutelar de São Salvador do Tocantins;
MPRJ apresenta 19º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Rio de Janeiro;
Nova Iguaçu e Campos recebem encontros sobre o atendimento escolar de jovens em medidas socioeducativas;
MPRJ recebe representantes de instituto norte-americano de apoio à adoção;
MPRJ e Unicef discutem ações no combate aos homicídios contra crianças e adolescentes no Estado.
Outras Notícias:
Adoção de índio sem participação da Funai deve ser anulada, diz Nancy Andrighi;
63% dos adolescentes infratores no Espírito Santo retornam à prisão;
Fundac e IFBA certificam mais uma turma na Case CIA;
Fundac firma parceria com TRT e beneficia 14 socioeducandos com curso profissionalizante;
Belo Horizonte sedia festival de talentos para jovens aprendizes;
Representantes da Fundac participam de seminário no Conselho Nacional do Ministério Público;
Governo do Estado investe R$ 480 mil em centros para tratamento de crianças com microcefalia;
Governo publica edital de licitação para construção da Case em Vitória da Conquista;
Crianças e adolescentes passam anos à espera de adoção;
Série “Um olhar sobre a adoção”;
AMB faz parceria com o Unicef em prol da infância e da juventude;
Escola Olodum realiza oficinas nas Case Cia e Camaçari.
Nota Técnica:
Nota Técnica nº 40/2017/SNPDCA-GAB/SNPDCA.
Recomendação:
Recomendação nº 62, de 7 de agosto 2017 (CNMP).
Eventos:
Congresso 27 anos do ECA - Caminhos para justiça adaptativa para crianças e adolescente no Brasil;
Encontro Regional do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação.
Divulgação:
Aldeias Infantis SOS Brasil;
Alienação Parental;
Trabalho Infantil;
Apadrinhamento Afetivo;
Proinfância - Projeto proteção à infância e a Adolescência. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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