dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-04T14:59:04Z |
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dc.date.available |
2022-05-04T14:59:04Z |
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dc.date.issued |
2017-08 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/793 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) |
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dc.subject |
Trabalho infantil |
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dc.subject |
Abuso sexual - Criança e Adolescente |
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dc.subject |
Violência sexual - Criança e Adolescente |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 08, Agosto de 2017 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca):
MP da Bahia marca presença em reuniões setoriais do CNMP em Brasília;
CAOCA participa de Sessão Especial na Assembleia Legislativa sobre os “27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”;
CAOCA participa da segunda edição da Feira de Aprendizagem Profissional;
CAOCA participa do Curso de formação preparatória para oficiais e praças da PM para atuarem como educadores em EAD;
CAOCA participa do seminário “Perspectiva de Segurança na Socioeducação”;
Ministério Público participa de “Workshop infância e juventude” promovido pelo TJBA;
CAOCA participa da Inauguração o novo espaço de Internação Provisória em Salvador;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça da Capital (PJs):
13ª PJIJ de Capital comunica a instauração de IC;
Ação de conscientização sobre combate ao trabalho infantil é realizada em sinaleiras de Salvador.
Promotorias de Justiça do Interior (PJs):
4ª PJ de Irecê comunica a instauração de IC;
PJ de Mucuri comunica a instauração de IC.
Senado Federal:
Guarda de criança em adoção poderá ter validade até a sentença da ação;
Abuso on-line é tema da primeira audiência da CPI dos Maus-Tratos;
CDH cobrará do governo solução para manter fiscalizações contra o trabalho escravo e infantil.
Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH):
Seminário debate escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência;
Em evento do Unicef, Ministra Luislinda assina declaração pela garantia dos direitos da criança com deficiência;
Secretaria da Criança e do Adolescente e o CNMP assinam acordo de cooperação para fortalecer Sistema Socioeducativo;
Lançados “Parâmetros de escuta de crianças e adolescentes em situação de violência”.
Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (CONANDA):
Ministra dos Direitos Humanos abre Encontro Nacional dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente;
Conanda Publica orientações para a participação com proteção de Adolescentes no Conselho;
Seminário discute ações para a Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes no contexto de Obras e Empreendimentos.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):
Grupo de trabalho busca aprimorar fiscalização de medidas socioeducativas em meio aberto;
Tem início seminário que debate a segurança na socioeducação.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Corregedor quer Cadastro de Adoção sem burocracias;
Juízes do Sul fecham proposta de mudança em cadastro de adoção;
Programas da Justiça combatem a evasão escolar e o abuso sexual;
Juízes defendem famílias acolhedoras como alternativa aos abrigos;
Especialistas debatem as consequências de abrigos para crianças;
Estratégia de adoção: pais para crianças e não crianças para os pais;
Justiça Restaurativa juvenil se expande no Brasil;
Justiça vai ao abrigo para atender crianças em acolhimento;
Novo Cadastro de Adoção: construção conjunta com tribunais.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Operadora de plano de saúde pagará danos morais à mãe de um bebê por recusa indevida de cobertura médica;
Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira.
Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais (TJs, TRTs e TRFs):
TRT da Paraíba condena igreja por prática de trabalho infantil;
Projeto orienta sobre violência sexual.
Ministério Público (MPF, MPT e MPEs):
Justiça acata ação civil pública do MPPB e garante implante coclear em criança do Sertão;
DAVINÓPOLIS - MPMA vistoria construção do Centro de Internação para jovens infratores;
Após acordo em ação ajuizada pelo MPE/AL, Prefeitura de Maceió entregará veículos para suporte ao tratamento psicossocial de crianças e adolescentes;
Missão Velha é primeiro Município Cariri a assinar TAC do projeto “Valores Humanos na Educação Infantil”.
Outras Notícias:
Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente – IBDCRIA, tem nova diretoria eleita;
Classificação indicativa não é censura;
Fundac apresenta espetáculo do Balé do TCA para jovens da Case/CIA;
Fundac lança editais para parceria na gestão de unidades de semiliberdade;
Ações combatem trabalho infantil em bairros de Salvador;
Case Camaçari realiza aula inaugural do Programa Qualifica Bahia;
SJDHDS, MP, Defensoria e Judiciário discutem sistema socioeducativo;
Auditores constatam trabalho infantil no Esporte Clube Bahia.
Publicações:
Parâmetros de Escuta de Crianças e Adolescentes em situação de violência;
Plano Nacional pela 1ª Infância (versão resumida);
A Internet Segura do Menino Maluquinho;
Constituição para Crianças.
Divulgação:
ECA, Art. 15;
O alerta é vermelho;
Registro de Paternidade;
Ação de Guarda;
Brincar de boneca é coisa de criança. Trabalhar não!;
Desenhar e colorir é coisa de criança. Trabalhar não!. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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