dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-04T14:59:17Z |
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dc.date.available |
2022-05-04T14:59:17Z |
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dc.date.issued |
2017-06 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/795 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Trabalho infantil |
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dc.subject |
Atendimento socioeducativo |
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dc.subject |
Abuso sexual - Criança e Adolescente |
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dc.subject |
Abuso sexual infantil |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 06, Junho de 2017 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca):
CAOCA e CEDUC realizarão Seminário em Parceria com o IAT em comemoração ao aniversário do ECA;
Dica do CAOCA: prazos para envio do PPA, LDO e LOA;
Políticas públicas devem ser implementadas para combater a exploração do trabalho infantil;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça do Interior (PJs):
2ª PJ de Ruy Barbosa comunica a instauração de PPIC;
2ª PJ de Teixeira de Freitas comunica a propositura de ACP;
1ª PJ de Macaúbas comunica a expedição de Recomendação;
PJ de Macaúbas comunica a realização de audiência pública;
PJ de Tanque Novo comunica a realização de audiência pública;
3ª PJ de Seabra comunica a expedição de Recomendação.
Senado Federal:
CDH analisa cota de brinquedos para crianças com deficiência em shoppings;
Plenário aprova adesão do Brasil à Convenção sobre os Direitos da Criança;
Participantes de audiência pública apontam crescimento do trabalho infantil;
Nobel da Paz diz em audiência pública que a educação pode acabar com trabalho infantil;
Eunício inclui o Senado em campanha mundial contra o trabalho infantil.
Câmara dos Deputados:
Comissão sobre revisão do ECA promoverá debates no RS e em SC;
Comissão amplia prazo prescricional para crime contra criança e adolescente;
PEC que prevê proteção policial para conselheiro tutelar é admitida na CCJ;
Projeto reserva vaga de trabalho para menor aprendiz com deficiência;
Debatedores: aumento do tempo de cumprimento de medidas socioeducativas prejudica adolescentes.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):
Comissão da Infância e Juventude se reúne com o MP/PB para tratar sobre mortes de adolescentes;
Comissão da Infância e Juventude e MP/PE se reúnem para o enfrentamento de problemas nas unidades de internação de adolescentes.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
CNJ apoia campanha no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil;
Depoimento especial ajuda a combater abuso sexual infantil no Pará;
Justiça do Norte à frente de projetos de combate ao trabalho infantil;
Cadastro de Adoção terá mais informações de crianças.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Ministro aplica tese repetitiva e condena homem por estupro de namorada de 12 anos;
Guarda compartilhada foi consolidada no STJ antes de virar lei.
Tribunais de Justiça (TJs):
Dia Nacional da Adoção: casal adota irmãos de 7 e 12 anos em SP;
Adolescentes infratores recebem documentos pessoais no Amazonas;
Vídeos de crianças à espera de adoção atraem dezenas de famílias;
Adoção: voluntários unem casais e crianças à espera de um lar em AL;
Pai Presente atende 784 casos de reconhecimento em 4 meses em GO;
Agentes voluntários de proteção à criança de Jacobina passam por capacitação;
Formação profissional reduz volta de adolescentes ao crime em SC;
Audiências examinam processos de crianças acolhidas em Rio Branco;
Tribunal entrega 152 CPFs de crianças abrigadas em Alagoas.
Ministério Público (MPF, MPT e MPEs):
Parceria entre MPT e PM para combate ao trabalho infantil capacita instrutores;
Educação digital: profissionais são capacitados a trabalhar comportamento online com crianças e adolescentes em Macapá;
PFDC participa de lançamento da Campanha 100 Milhões por 100 Milhões;
Articulação do MP possibilita oferecer capacitação aos responsáveis por entidades de acolhimento de Anápolis;
MPPE ajuíza ação contra Estado de Pernambuco e Funase por violações de direitos dos adolescentes internos nas unidades de Garanhuns;
Sessão na Câmara de Salvador debate combate ao trabalho infantil;
MPAC e MPT discutem projeto que beneficia adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
É Legal Ter Pai: balanço aponta crescimento significativo de atendimentos no MP após retomada de campanha;
Acordo inédito entre MPMG e Governo de Minas prevê abertura de mais de 2 mil vagas para cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes no Estado;
STJ fixa jurisprudência sobre curador especial em que crianças e adolescentes já são defendidos pelo MP.
Outras Notícias:
Plataforma “a criança e espaço: a cidade e o meio ambiente”, aborda os direitos das crianças;
11ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos tem edição especial na Fundac;
Portaria define membros da Comissão de Avaliação do SINASE;
Secretário de Justiça e diretora da Fundac recebem estagiários do Programa Partiu Estágio;
COPEIJ oficia Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Medicina.
Nota Pública:
Proinfância.
Divulgação:
Conselho Tutelar de Salvador realizará 13ª Caminhada do ECA;
O trabalho infantil é proibido pela CF de 88;
A comida que você compra pode ter sido produzida com mão-de-obra.
Infantil:
Fora da escola não pode;
Lugar de criança é na escola, não no trabalho!;
Exploração sexual, umas das piores formas de trabalho infantil;
#100Milhõespor100Milhões;
Cartilha Encontros sobre Adoção – Transformando o tempo de Espera em tempo de preparação;
Cartilha Apadrinhamento – Um encontro de afeto e amizade;
O Segredo da Tartaninha. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
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dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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