dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
|
dc.date.accessioned |
2022-05-04T14:59:25Z |
|
dc.date.available |
2022-05-04T14:59:25Z |
|
dc.date.issued |
2017-05 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/796 |
|
dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Violência sexual - Criança e Adolescente |
pt_BR |
dc.subject |
Estupro de vulnerável |
pt_BR |
dc.subject |
Pedofilia |
pt_BR |
dc.subject |
Exploração sexual - Infantil |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 05, Maio de 2017 |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca):
CAOCA promove, em parceria com o CEAF, Curso de Formação sobre Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil;
CAOCA e NUCCIBER divulgam Ciberdica!;
CAOCA divulga fluxo de Atuação do MPBA nos casos de Violência sexual contra criança e adolescente;
Projetos 'Cidadão Aprendiz' e 'Sinaleiras' iniciam nova turma com 100 jovens em situação de vulnerabilidade;
Desafios e armadilhas virtuais são debatidos com estudantes de ensino fundamental e médio;
Violência sexual infantil gera consequências desastrosas na vida adulta;
Campanha “Existem fantasmas que não vão embora com a infância” marca dia de combate ao abuso e à exploração sexual;
CAOCA participa do I Seminário do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes promovido pelo Aldeias SOS;
MP recorre ao STJ e garante condenação de homem que cometeu estupro de vulnerável;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça do Interior (PJs):
1ª PJ de Macáubas comunica a celebração de TAC;
#MicaretadeFeira - Inspeção no ‘Espaço Criança’ detecta irregularidades na estrutura de funcionamento;
#MicaretadeFeira – Adolescentes alcoolizados representam maioria dos atendimentos no posto de saúde do circuito;
#MicaretadeFeira – Estrutura do Espaço Criança é readequada após atuação do MP.
Senado Federal:
Aprovada licença para estudantes que adotarem crianças e adolescentes.
Câmara dos Deputados:
Sancionada lei que prevê infiltração de policial na internet para investigar pedofilia;
Instalada frente de apoio à inserção, no mercado de trabalho, de jovens em situação de risco;
Trabalho aprova acesso de adolescente abrigado a formação profissional;
Deputados e especialistas criticam inclusão de artigo sobre publicidade infantil em projeto;
Seminário destaca o papel da família na prevenção de suicídio entre adolescentes.
Secretaria Espacial de Direitos Humanos (SEDH):
Secretária Nacional destaca importância do acompanhamento das propostas legislativas para garantir mais avanços nos direitos de crianças e adolescentes;
ONGs e Governo Federal criam Coalizão para engajar a sociedade no combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes;
Conanda prorroga prazo para apresentação de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Nacional;
Seminário debate direitos de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento no Brasil.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Adoção de criança: um Cadastro Nacional mais transparente e ágil;
Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente;
CNJ ajuda tribunais na adoção do depoimento especial de crianças;
Projetos apontam o ideal e o real diante da decisão de adotar;
#AdotarÉAmor: em jogo do Corinthians ação atinge 150 mil no Twitter.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Campanha da Sadia é considerada abusiva por incentivar consumo de alimentos calóricos pelas crianças;
Acusada de tráfico tem direito a prisão domiciliar para cuidar de filha menor com deficiência.
Tribunais de Justiça (TJs):
Audiências avaliam situação de 179 crianças acolhidas na Bahia;
Dados de crianças aptas a adoção ganham atualização diária no RS;
Adoção: cadastro de pretendentes zera na comarca de Santana (AP);
Semana da Adoção: Tribunal do RN leva crianças acolhidas ao cinema;
Autorização de viagem de crianças e adolescentes é regulada na Bahia;
Semana da Adoção: caminhada por Copacabana incentiva causa no Rio.
Ministério Público (MPF, MPT e MPEs):
Seminário marca Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
MPT capacita professores de 18 municípios sobre trabalho infantil;
Concerto do Neojibá terá mensagem de combate ao trabalho infantil;
PFDC participa de audiência pública sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes;
MPPB promove reunião para discutir o sistema de atendimento socioeducativo na PB e cobrar o cumprimento da 'Lei do Sinase';
MPRJ realiza seminário sobre direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.
Outras Notícias:
Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq;
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário lança Consulta Pública;
Multiplicadores do Criança Feliz participam de aulas práticas no Distrito Federal;
CNAS aprova a expansão do Criança Feliz;
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Edital de Chamamento Público;
PE: Ribeirão e Goiana descumprem TAC sobre trabalho infantil e podem pagar Multa.
Divulgação:
Alienação Parental;
Pensão alimentícia;
Playgraunds mais seguros;
A prisão preventiva.
Jurisprudência:
Família. Direito de visitação. Obrigação de fazer. Fixação preventiva de astreintes para a hipótese de eventual descumprimento imotivado do regime de visitação. Possibilidade.
Responsabilidade civil por fato de outrem - pais pelos atos praticados pelos filhos menores. Ato ilícito. Responsabilidade civil mitigada e subsidiária do incapaz pelos seus atos (CC, art. 928). Litisconsórcio necessário. Inocorrência. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
pt_BR |