Boletim Informativo - CEAMA – Edição 02, Abril de 2022

CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned	2022-05-06T18:01:55Z
dc.date.available	2022-05-06T18:01:55Z
dc.date.issued	2022-04
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/801
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Saneamento básico	pt_BR
dc.subject	Poluição sonora	pt_BR
dc.subject	Agrotóxico	pt_BR
dc.subject	Pássaro silvestre	pt_BR
dc.subject	Preservação	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEAMA – Edição 02, Abril de 2022	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Mobilidade Urbana e Acessibilidade; Município de Barra do Mendes firma acordo com MP para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico; MP recomenda que Município de Santaluz medidas de controle de natalidade de cães e gatos; MP aciona Adab para fortalecer fiscalização do abate de jumentos na Bahia; MP pede na Justiça recuperação de unidades de conservação em Morro do Chapéu; MP aciona Inema e Município de Várzea Nova por irregularidades em dez barragens; Município de Brumado é acionado para reparar buracos nas ruas da cidade; MP aciona Estado para garantir segurança na Barragem de Cachoeira Grande; Poluição sonora deve ser combatida em Bom Jesus da Lapa; Projeto 'Olho de Água' prevê restauração de 500 hectares de reservas legais no recôncavo baiano; Itaparica se compromete a proteger patrimônio histórico municipal; MP viabiliza equipamentos para monitoramento de fauna em Morro do Chapéu; MP aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos; MP recomenda medidas para diminuir poluição sonora em Canudos; ‘Operação Canto Livre’ : 12 pessoas são presas e 60 pássaros silvestres apreendidos em “rinha” clandestina em Santo Antônio de Jesus; Jurisprudências.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR