Boletim Informativo - CEACON, Edição 02, Março - Abril de 2022

CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor

dc.creator	CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
dc.date.accessioned	2022-05-10T20:32:05Z
dc.date.available	2022-05-10T20:32:05Z
dc.date.issued	2022-04
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/811
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Semana do consumidor	pt_BR
dc.subject	Transporte irregular	pt_BR
dc.subject	Fiscalização	pt_BR
dc.subject	Postos de combustíveis	pt_BR
dc.subject	Planos de saúde	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEACON, Edição 02, Março - Abril de 2022	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Maxxi Supermercados é acionado em razão de divergências nos preços dos produtos nas gôndolas e caixas; MP pede à Justiça suspensão imediata de atividades de escola em Euclides da Cunha; CODECON atendeu 41 consumidores durante a Semana do Consumidor; MP recomenda ao Município de Jequié adoção de medidas de combate ao transporte irregular na cidade; Bar firma acordo com MP para elaborar projeto de prevenção e combate a incêndio; Justiça determina que Odontocompany contrate dentista para fazer manutenção de aparelhos; Ações e projetos do MP voltados ao consumidor são apresentados no “Fórum Permanente - Comércio Legal”; Operação fiscaliza 20 postos de combustíveis na região Oeste; Número de reclamações de reajuste abusivo sobe 113% no MP em dois anos; Procon-BA divulga balanço da Operação Semana Santana 2022; MP aciona Justiça para que empresa de crédito seja proibida de realizar cobranças sem comprovação de dívida; MP pede que Justiça determine a suspensão do comércio de carne no Centro de Abastecimento de Tremedal; MP aciona planos de saúde por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19; Jurisprudências.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR