Boletim Informativo - CAOCA, Número 01, Janeiro de 2016

CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente

dc.creator	CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.date.accessioned	2022-05-16T14:27:52Z
dc.date.available	2022-05-16T14:27:52Z
dc.date.issued	2016-01
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/817
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Trabalho infantil	pt_BR
dc.subject	Atendimento socioeducativo	pt_BR
dc.subject	Conselho Tutelar	pt_BR
dc.subject	Abuso sexual infantil	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCA, Número 01, Janeiro de 2016	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	Notícias: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):  CAOCA recebe apresentação relativa à 1ª reunião do FOBAP;  CAOCA divulga o “III Encontro PROINFANCIA”;  CAOCA é comunicado acerca da renovação do Termo de Compromisso Operacional do Disque Direitos Humanos (Disque 100);  CAOCA é comunicado sobre a proposta de expedição de nova resolução pela COPEIJ/GNDH;  CAOCA divulga a realização do 6º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público;  CAOCA recebe relatório consolidado do “plantão integrado de proteção à criança e o adolescente”, durante o carnaval;  CAOCA divulga “Relatório de Visitas do Carnaval 2016”;  Carnaval de Salvador: município é alertado sobre trabalho infantil nos circuitos da festa;  CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;  CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias de Justiça da Capital:  6ª PJIJ comunica a instauração de inquéritos civis ao CAOCA. Promotorias de Justiça do Interior:  MP aciona Candeal para que regularize situação do Conselho Tutelar. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):  Manual trata da profissionalização de adolescentes privados da liberdade;  CNMP apoia projeto de conscientização contra trabalho infantil e escravo. Conselho Nacional de Justiça (CNJ):  Menores infratores têm aulas de literatura baseadas em letras de rap;  Cavalcante (GO) recebe programa de combate ao abuso sexual infanto-juvenil. Supremo Tribunal Federal (STF):  2ª Turma: Prisão preventiva de grávida no final da gestação é substituída por domiciliar;  Plenário nega HC que discute legitimidade do MP em crime sexual contra Vulnerável. Tribunais de Justiça Estaduais (TJs):  Mato Grosso contabiliza 215 sentenças de adoção proferidas em 2015;  Com voto em sessão, análise de adoção internacional muda em MT;  Relatório faz recomendações a órgãos responsáveis pela infância;  Centro Judiciário realiza a 20ª edição da oficina de pais e filhos;  Projeto Padrinho de Corumbá lança Campanha de Páscoa. Câmara dos Deputados:  CCJ mantém exigência de assento para criança em carros;  Seguridade aprova cinco anos de prazo de prescrição de multa administrativa do ECA;  Comissão de Seguridade deve investigar processo de adoção no País. Senado Federal:  Políticas de inclusão dos jovens devem ser ampliadas para reduzir violência, diz Lídice;  PEC aprovada pelo Senado aumenta o tempo que mães podem dedicar a filhos prematuros;  ONG Prematuridade orienta e dá suporte emocional aos pais;  Desafio à assistência é maior nos hospitais da rede pública de saúde;  CDH aprova punição para quem incentiva automutilação de crianças. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR):  Secretário de Direitos Humanos participa de encontro voltado à inclusão sócioprodutiva de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade;  Fórum Internacional debate violência sexual contra crianças e adolescentes na internet. Outras Notícias:  Comissão analisa propostas de entidades para atuar nas unidades de atendimento socioeducativo da Fundac;  Em três anos, Brasil tem 161 casos de disputa internacional de crianças;  Juazeiro - Regional expede recomendação para Casas de Acolhimento na cidade;  Secretaria de Justiça Social assessora municípios para implantação de Acolhimento para crianças e adolescentes;  Para professora, crianças em situação de rua demonstram fracasso da distribuição de renda;  Governador assina autorização para licitação da CASE em Conquista;  Campanha sensibiliza contra a exploração sexual e o trabalho infantil;  Enfrentamento às violações dos direitos da criança e do adolescente se intensificam no Carnaval;  Prefeitura promove ações para coibir o trabalho infantil durante o carnaval;  Fiscais flagram mais trabalho infantil no carnaval; 181 crianças foram acolhidas;  Os novos rostos do trabalho infantil no Brasil;  Qualificação profissional e excelência no atendimento são temas da Jornada Pedagógica da Fundac;  Correios inicia inscrições para Jovem Aprendiz em todo o País. Eventos:  1º Fórum das Aldeias Infantis SOS Brasil: Acolho e Fortaleço;  Painel Classificação Indicativa: A ação no STF e os ricos para proteção de crianças e adolescentes. Divulgação:  Bote Fé no Futuro Colabore com FECRIANÇA;  Onde Denunciar Pornografia Infantil, Crimes de Ódio, Racismo, Trafico de Pessoas: MPF. Jurisprudência:  Direito da criança e do adolescente e constitucional. Inadequação do habeas corpus para impugnar decisão que determina a busca e apreensão e o acolhimento de criança. Normativo:  Resolução n° 137/2016, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, em 27 de janeiro de 2016. Altera a Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos adolescentes que se encontrem privados de liberdade em cadeias públicas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR