dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-16T14:28:17Z |
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dc.date.available |
2022-05-16T14:28:17Z |
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dc.date.issued |
2016-03 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/819 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Conselheiro Tutelar |
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dc.subject |
Estupro |
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dc.subject |
Exploração sexual - Criança e Adolescente |
pt_BR |
dc.subject |
Trabalho infantil |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 03, Março de 2016 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Notícias:
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):
CAOCA participa do I Seminário Sobre Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual;
CAOCA recebe “Balanço das Denunciais de Violação de Direitos Humanos” da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos;
CAOCA realizará Primeira Videoconferência 2016 do Programa Infância em 1ª Lugar;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital:
6ª PJIJ comunica a instauração de inquéritos civis;
Promotora de Justiça da Infância e Juventude e Representante do SAPS/CAOCA participam do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil;
Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares de Salvador e RMS.
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Interior:
6ª PJIJ de Candeias comunica a instauração de inquéritos civis;
10ª PJIJ de Juazeiro comunica a instauração de PPIC;
A PJIJ de Jaguaripe comunica a instauração de inquérito civil;
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC’s com o Município de Ourolândia;
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC’s com o Município de Mirangaba;
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC’s com o Município de Umburanas;
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC’s com o Município de Jacobina;
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC’s com o Município de Várzea Nova;
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC com o Município de Caém.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):
Relatório traz dados sobra acolhimento e internação de jovens.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Convênio feito pelo TJAM oferece cursos profissionalizantes a menores;
Justiça de SC amplia reconhecimento de paternidade extraprocessual;
CNJ oferta cursos à distância na área da infância e juventude;
TJES organiza campanha para evitar abandono de recém-nascidos;
Viaje Legal.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
STJ mantém suspenso direito de visita a pai condenado pelo crime de estupro;
Caso inédito foi decidido pela 2ª turma do STJ;
Ministro aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a mãe de filho pequeno.
Tribunais de Justiça Estaduais (TJs):
Judiciário alagoano elabora diagnóstico da rede de abrigos para menor;
Maioria de crimes sexuais não é denunciada no mesmo ano, diz tribunal;
Programa Pai Presente contará com divulgação pelo interior de Roraima;
Coordenadoria da Infância estuda como atender jovens infratores no CE;
Projetos vão identificar no Rio alunos sem o nome do pai no registro;
Corregedoria e MPGO definem Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente;
Seminário do Judiciário do Amapá capacita para depoimento infantil;
Juizado alerta sobre crianças em estádio;
Tribunal negocia com IBGE convênio para pesquisa sobre abuso infantil;
Programa “Meu Guri”;
Oficina de parentalidade busca entendimento entre pais no Mato Grosso;
Amapá estuda colocar adolescentes infratores para cuidar de parque.
Câmara dos Deputados:
Projeto garante cadeiras de rodas a crianças e adolescentes com deficiência;
Lei que garantiu às mulheres o direito de registrar os filhos completa um ano este mês;
Deputados celebram aumento da licença-paternidade para 20 dias;
Projeto cria corpo de voluntários para auxiliar a execução da Lei do ECA;
Comissão sobre homicídio de jovens avalia tratamento humanizado em MG.
Senado Federal:
Lesão corporal leve contra menor no lar poderá ter acompanhamento do Ministério Público.
Outras Notícias:
Campanha contra trabalho infantil é lançada na Paraíba;
Entidades revelam preocupação com retrocesso nos direitos de crianças e adolescentes;
MP pode iniciar ação por agressões contra menores sem autorização dos responsáveis;
Acordo com MPT obriga Sapore a contratar 600 aprendizes.
Jurisprudência:
Direito da criança e do adolescente e penal. Tipificação das condutas de fotografar cena pornográfica e armazenar fotografias de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente.
Eventos:
FESMPDFT sedia III Congresso Nacional dos membros do MP da Infância e da Adolescência.
Divulgação:
Direitos do Trabalhador: Tempos de Cuidar (TRT 5ª Região);
Aliciamento Sexual de Crianças e Adolescentes na Internet: baixe o aplicativo Projeto Brasil e denuncie (Unicef);
Direitos do Trabalhador: auxílio-creche – um direito da trabalhadora (TRT da 5ª Região);
Abandono Infantil: você sabe os tipos? (CNJ). |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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