dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-16T14:28:28Z |
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dc.date.available |
2022-05-16T14:28:28Z |
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dc.date.issued |
2016-04 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/820 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Trabalho infantil |
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dc.subject |
Alienação parental |
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dc.subject |
Conselho Tutelar |
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dc.subject |
Criança e Adolescente |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 04, Abril de 2016 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Notícias:
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):
Conselheiros tutelares participam de capacitação no MP;
CAOCA realizou a 1º Videoconferência de 2016;
CAOCA participa do curso de Adaptação Funcional dos novos Promotores de Justiça;
CAOCA realizará Seminário “18 de Maio”;
CAOCA produz infomail com “Dica sobre os prazos para envio do PPA, LDO e LOA”;
CAOCA produz infomail: “Você ainda não fez a declaração do Imposto de Renda?”;
CAOCA produz infomail com “Dica sobre o mandato dos representantes da sociedade civil Junto ao Conselho de Direitos”;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital:
6ª PJIJ comunica a instauração de inquéritos civis;
Operação combate trabalho infantil no Centro Industrial de Aratu.
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Interior:
7ª e 13ª PJIJ de Feira de Santana comunica a instauração de inquérito civil;
PJIJ de Inhambupe comunica a instauração de inquéritos civis;
PJIJ de Sátiro Dias comunica a instauração de inquéritos civis;
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TACs com o Município de Caém;
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC com o Município de Várzea Nova;
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC com o Município de Umburanas;
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC com o Município de Ourolândia;
3ª PJIJ de Jacobina comunica a celebração de TAC com o Município de Itanagra;
PJIJ de Coração de Maria comunica a instauração de inquérito civil;
10ª PJIJ de Juazeiro comunica a instauração de inquéritos civis;
Ação do MP requer regulamentação de Fundo da Infância e Adolescência em Pé de Serra e Riachão do Jacuípe.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):
CNMP aprova recomendação sobre atuação do MP no combate à alienação Parental;
Aprovada proposta de recomendação sobre promotorias da criança e do adolescente.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Vara da Infância do TJDFT forma padrinhos afetivos para menores em abrigo;
Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida;
Casais quebram barreiras com adoção tardia e de grupos de irmãos.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito;
Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de Paternidade;
Informativo de Jurisprudência trata de abertura de vista e fotos sensuais de criança e adolescente.
Tribunais de Justiça Estaduais (TJs):
Corregedoria cria grupo para estruturar a adoção no Espírito Santo;
Reunião debate situação das unidades de abrigo de crianças em Sergipe;
Audiências concentradas avaliam a permanência de crianças em abrigos;
Bebês já saem da maternidade de Sidrolândia (MS) com o registro civil;
Bahia mobiliza comarcas do interior para aderirem ao Pai Presente;
Justiça do Amapá forma adolescentes a partir de método de conciliação;
Ato regula participação de menores nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos;
Juizado da Infância e da Juventude realiza audiências concentradas;
Curso de preparação para adoção registra recorde de inscrições em MS;
Projeto de ressocialização beneficia seis mil jovens no Amazonas.
Câmara dos Deputados:
Em debate na Câmara, Organização Viva Rio pede políticas de cidadania para jovens.
Senado Federal:
Pauta da Comissão de Direitos Humanos inclui proposta que flexibiliza regras para adoção;
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento;
Autoridades e ativistas serão convidados para apresentação de relatório Final da CPI do Assassinato de Jovens.
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR):
Nota sobre homicídio de adolescente em Pernambuco;
Secretário especial de Direitos Humanos participou da abertura do seminário Sobre aprendizagem profissional de adolescentes;
10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente foca fortalecimento dos conselhos;
Crianças e adolescentes fazem cobertura educomunicativa das Conferências de Direitos Humanos.
Outras Notícias:
Conselhos Tutelares recebem sedes recuperadas;
Fundac promove curso de gestão de medidas para profissionais do atendimento socioeducativo;
Prazos de licença-adotante não podem ser inferiores ao prazo de licençagestante, STF;
Festival de Esporte e Lazer vai mobilizar mais de mil crianças e adolescentes;
Jovens de Salvador apresentam demandas no Fórum Vozes da Cidade;
Promotoras de Justiça participam de livro sobre instituições de acolhimento do DF;
Governo agiliza concessão do BPC às crianças com microcefalia;
Trabalho infantil liderou as violações aos direitos de crianças e adolescentes no Carnaval de Salvador;
Grupo de Estudos Acolher discute normas internacionais de proteção à Infância e Juventude;
Feira de Santana realiza I Festival da Juventude Portal do Sertão;
Santo Antônio de Jesus - DPE apresenta serviços da instituição aos novos conselheiros tutelares;
Educação profissional de moda afro atenderá a 180 jovens;
ACM Neto assina convênio com 19 entidades para assistência a jovens;
Setre estuda parceria para promover prática esportiva para os educandos;
Operação conjunta flagra trabalho infantil na Ceasa de Simões Filho;
Mãe que está presa consegue na Justiça não ser transferida para longe da filha menor de idade;
Contagem de prazos pode gerar controvérsia em ações relacionadas a crianças e adolescentes.
Jurisprudência:
Jurisprudência em Teses (STJ).
Eventos:
XXVI Congresso Nacional DA ABMP.
Divulgação:
Para falar de politica com as crianças;
Você sabia?;
Oficina de Parentalidade (CNJ);
É proibida a propaganda de mamadeira, papinha leite artificial e chupeta (Senado Federal);
Proteção (CNJ);
Venda casada que se aproveita da ingenuidade das crianças é publicidade infantil indevida (MPF);
Casa da Vovó (CNJ). |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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