dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-16T14:28:38Z |
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dc.date.available |
2022-05-16T14:28:38Z |
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dc.date.issued |
2016-05 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/821 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Violência sexual - Criança e Adolescente |
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dc.subject |
Trabalho infantil |
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dc.subject |
Exploração sexual - Criança e Adolescente |
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dc.subject |
Adoção |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 05, Maio de 2016 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Notícias:
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):
Caoca conclama Promotores de Justiça para o desenvolvimento de ações voltadas ao combate à VSCA;
'Cidadão Aprendiz' capacita 26 jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
Seminário discute estratégias de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual;
CAOCA divulga Recomendação CNMP nº 32/2016;
CAOCA promove em parceria com a 5ª PJIJ da Capital I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital:
MP promove 1ª audiência pública para discutir sistema de atendimento da saúde mental de crianças e adolescentes em Salvador;
6ª PJIJ comunica a instauração de inquérito civil.
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Interior:
3ª PJ de Serrinha comunica a de Recomendação Administrativa;
10ª PJIJ de Juazeiro comunica a instauração de inquérito civil;
1ª PJ de Catu comunica a propositura de ação civil pública;
MP reúne autoridades para implantar plano de combate à violência sexual infantil em Catu;
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):
CNMP recomenda estruturação dos MPs estaduais na defesa da criança e do adolescente;
CNMP conclama o MP e a sociedade a combaterem a exploração sexual de crianças.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
CNJ Serviço: Presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar;
Tribunais mobilizam população na comemoração do Dia Nacional da Adoção;
CNJ Serviço: Saiba como funcionam as regras para guarda dos filhos.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Corregedoria regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida;
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência.
Tribunais de Justiça Estaduais (TJs):
Judiciário inaugura juizado especial cível reformado por reeducandos;
Vara da Infância faz audiências concentradas em abrigos de São Luís;
Justiça inaugura sala de depoimento especial para crianças em Manaus;
Mossoró: atividades da “2ª Semana Estadual de Adoção” foram realizadas na sede das Promotorias;
Audiências concentradas avaliam casos de menores em abrigos no Piauí;
Réu preso em Goiás reconhece filho por meio do projeto Pai Presente;
Realização de audiências de custódia para adolescentes avança no MA;
Mutirão da 2ª Vara da Infância resulta sentenças em 1.342 processos;
Semana Nacional da Adoção é marcada por eventos no Estado;
Histórias de adoção: emoção, debate e reflexão no Antigo Palácio da Justiça;
Oficina para orientar pais e filhos chega à 24ª edição em Fortaleza.
Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM):
No Rio de Janeiro, 'Quero Uma Família' auxilia candidatos habilitados e crianças e adolescentes aptos à adoção;
CNMP pretende combater a alienação parental.
Câmara dos Deputados:
Especialistas alertam para importância dos pais no combate à violência sexual via internet;
Proibição de publicidade infantil na TV divide opiniões em audiência na Câmara.
Senado Federal:
Votação de PEC que reduz maioridade penal é adiada na CCJ por falta de consenso;
Lúcia Vânia destaca avanços do Brasil no combate ao abuso sexual de menores.
Outras Notícias:
UNICEF lança campanha Eu Sou Sofia em apoio às crianças que vivem em áreas de conflito;
Trabalho infantil ainda está ‘bastante enraizado na nossa sociedade’, diz especialista;
Teixeira de Freitas: conferência pública indica cuidado com crianças e adolescentes;
TV Pelourinho de Salvador qualifica mais 200 jovens para o mercado de trabalho;
Fundac encaminhou educandos para solicitação de título eleitoral;
Programa Primeiro Estágio, Primeiro Emprego é apresentado em evento sobre jovens no mercado de trabalho;
Câmara Técnica para mobilização da juventude é instalada no Território da Chapada Diamantina;
CECA dá posse a conselheiros e presidente para próximo biênio;
Edital de Apoio aos Fundos da Infância e Adolescência 2016 Fundação Itaú
Social;
Chefes do MPE e MPT apresentam projetos de combate ao trabalho infantil à presidente do TJ;
Acolher e Ufba levam treze crianças em situação de rua para programação cultural;
Lei proíbe trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres;
Campanha já soma 9 adoções de crianças;
Juiz da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo – Capital profere sentença em caso de trabalho infantil no aeroporto de Congonhas.
Decisões Judiciais:
HC 353686 (6ª Turma STJ);
HC 346029 (6ª Turma STJ).
Eventos:
Ato Público Contra o Trabalho Infantil;
Seminário Exploração Sexual e Trafico de Pessoas: aspectos relacionados ao trabalho escravo e infantil.
Divulgação:
12 de junho “Dia Mundial de Contra o Trabalho Infantil” (FNPETI);
Cata-vento Colorido;
Campanha da Unicef “Eu Sou Sofia”;
Infância roubada (FETIPA-BA);
Divórcio;
Check In;
Prioridade: a criança;
Alienação Parental: a criança é a maior vítima;
Adoção (campanha conscientiza mulheres sobre possibilidade legal de entrega para adoção);
Licença Paternidade;
CMDCA Salvador. |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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