dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-16T14:28:48Z |
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dc.date.available |
2022-05-16T14:28:48Z |
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dc.date.issued |
2016-06 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/822 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Trabalho infantil |
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dc.subject |
Atendimento socioeducativo |
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dc.subject |
Exploração sexual - Infantil |
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dc.subject |
Maioridade penal |
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dc.subject |
Conselho Tutelar |
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dc.subject |
Violência - Criança e Adolescente |
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dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 06, Junho de 2016 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Notícias:
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):
Banner “4 de junho - Dia Mundial Contra a Agressão Infantil”;
MP sedia “I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil”;
Disponibilização do conteúdo do “I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil”;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Interior:
Promotoria de Justiça de Serrinha representa o MP junto à Caravana da Justiça Social na região do Sisal;
PJ de Boquira comunica a expedição de Recomendação.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):
Tem início a Ação Nacional: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil;
CNMP apoia o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
CNJ Serviço: Conheça os direitos do trabalhador menor de idade.
Câmara dos Deputados:
Aprovada urgência para projeto sobre proteção a crianças vítimas de violência;
Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais.
Senado Federal:
CCJ aprova novo debate sobre redução da maioridade penal.
Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH/MJ):
Conanda recomenda mudanças na forma de ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência;
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: Disque 100 recebe mais de duas mil denúncias de trabalho infantil nos cinco primeiros meses do ano;
Conanda reitera posição contrária à redução da maioridade penal;
Aberta consulta pública sobre a implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência nos conselhos tutelares.
Supremo Tribunal Federal (STF):
HC garante prisão domiciliar a mãe de criança de três meses.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Admitido incidente de uniformização sobre concessão de pensão por morte a menor.
Tribunais Regionais (TRFs e TRTs):
Série de eventos marcou Dia de Combate ao Trabalho Infantil em Salvador;
Exposição em Salvador retrata trabalho infantil no Brasil.
Tribunais de Justiça Estaduais (TJs):
TJ do Rio inaugura Núcleo de Audiência de Apresentação de adolescentes em conflito com a lei;
Fortaleza inicia mutirões do projeto Pai Presente durante os sábados;
Com programa específico, Tribunal do Rio alcança 317 adoções em maio;
Projeto de leitura aproxima reeducandas e seus filhos em João Pessoa;
Reunião discute projeto de Pólos Multidisciplinares da Infância e Juventude;
Decisão determina fornecimento de medicamento à criança portadora de distúrbio do desenvolvimento.
Ministérios Públicos (MPF, MPT e MPEs):
Seminário na PGJ discute atuação dos conselhos de direitos e tutelares;
Entenda a lei que proíbe agressões físicas e psicológicas a crianças e adolescentes;
PFDC se reúne com organizações dos direitos das mulheres e de proteção da infância;
Campo Grande recebe evento de alerta sobre males do trabalho infantil.
Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM):
Decisão inédita em São Paulo reconhece multiparentalidade sem necessidade de configurar socioafetividade.
Outras Notícias:
Tolerância zero a todas as formas de violência contra crianças e adolescente;
Capacitação de conselheiros tutelares abre as atividades da Caravana;
Defensoria Pública do Distrito Federal recebe muitos casos de violência às Crianças;
Justiça do Trabalho marca presença em ato contra o trabalho infantil;
Pesquisa detecta violações de direitos e infrações a leis em programas "policialescos" de rádio e TV;
Feira entre os dez municípios da Bahia que concorrem ao Selo Unicef;
Alienação Parental: como identificar?;
Dê um Presente Consciente para a Aldeias Infantis SOS;
Trabalho infantil perpetua o ciclo da pobreza e miséria, diz juíza;
Aplicação por analogia: ECA é válido em adoção póstuma de maior feita sob vigência do Código Civil de 1916;
Serrinha - Pai biológico e pai registral terão nomes na certidão de nascimento de filha;
ONG denuncia publicidade infantil no YouTube.
Destaque:
Plenarinho se diverte nas festas juninas.
Divulgação:
Banner “Licença-Paternidade agora é de até 20 dias”;
12ª Caminhada do ECA;
ECA (edição comemorativa);
Crianças Vítimas de Alienação Parental;
Direito de Amamentar;
Pensão Alimentícia;
Alienação Parental;
Família do Coração;
Prioridade para Adoção;
Vender bebida alcoólica para menores é crime;
Violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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