dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
|
dc.date.accessioned |
2022-05-16T14:29:58Z |
|
dc.date.available |
2022-05-16T14:29:58Z |
|
dc.date.issued |
2016-10 |
|
dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/826 |
|
dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Medida socioeducativa |
pt_BR |
dc.subject |
Exploração sexual - Crianças e Adolescentes |
pt_BR |
dc.subject |
Trabalho infantil |
pt_BR |
dc.subject |
Estupro de vulnerável |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 10, Outubro de 2016 |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Notícias:
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):
MP capacita Conselheiros Tutelares de Salvador e Região Metropolitana;
Campanha elaborada pelo CAOCA estimula cidadãos a cobrarem implantação dos Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo;
Conheça algumas Peças da Campanha na Medida Certa;
MP divulga Banner sobre Medidas Socioeducativas;
MP divulga Banner contendo dados do PMASE;
CAOCA realiza seminário sobre proteção integral da primeira infância;
Seminário Acolher discutiu, com a participação do CAOCA, o acolhimento de crianças e adolescentes no Estado;
CAOCA participa do 1º Seminário Nacional “O Ministério Público e o Ato Infracional”, realizado nos dias 25 a 27 de outubro, em São Paulo;
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Promotorias de Justiça do Interior do Estado:
3ª PJ de Santa Maria da Vitória comunica a instauração de Inquérito Civil e a celebração de TAC;
4ª PJ de Ilhéus impetra Ação Civil Pública contra o Município de Ilhéus;
4ª PJ de Ilhéus comunica a instauração de Inquérito Civil.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):
Recomendação do CNMP estabelece maior celeridade às investigações de crimes contra crianças e adolescentes;
MP da Paraíba deve continuar apuração de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Corregedoria institui grupo de trabalho na área da infância e juventude.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Para Sexta Turma, internação de adolescente não exige número mínimo de Infrações.
Câmara dos Deputados:
Comissão amplia pena para oficial de cartório que auxiliar tráfico de criança;
Projeto que autoriza divulgação de imagens de crianças em conflito com a lei é aprovado;
Frente em defesa dos socioeducadores será lançada na Câmara.
Senado Federal:
Ato regulamenta licença de até 180 dias para servidora do Senado que adotar filho;
Para Hélio José, Dia da Criança deve servir para reflexão sobre a infância no país.
Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH/MJC):
Governo Federal lança programa para promover o desenvolvimento infantil.
Tribunais de Justiça (TJs):
Projeto Justiça Restaurativa Juvenil completa 06 anos em Campo Grande;
Tribunal paranaense foca em ações voltadas a crianças e adolescentes.
Ministérios Públicos (MPF, MPT e MPEs):
Classificação indicativa: "decisão do STF não impede responsabilização judicial de emissoras de TV", destaca PFDC;
São Pedro da Aldeia convoca famílias para cadastro em programa de acolhimento;
Após denúncia do MPE, vereador de Palmeirante é preso por estupro de adolescente de 14 anos;
STJ afasta desclassificação do delito de estupro de vulnerável para a contravenção de perturbação da tranquilidade;
Ampal, PGJ e ESMP promovem I Encontro Estadual de Promotores de Justiça da Infância;
Prefeitura se compromete a coibir trabalho infantil.
Outras Notícias:
Campanha Criança Feliz: Entenda o programa;
Seminário Criança Segura trouxe alertas sobre acidentes infantis;
Serviços do Mutirão Social são oferecidos em ato público de enfrentamento ao trabalho infantil;
Brasil precisa ampliar investimentos na adolescência.
Legislação:
Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, Institui o Programa Criança Feliz;
Resolução nº 179 de 15 setembro de 2016 (CONANDA).
Destaque:
ECA em tirinhas para crianças - 2ª Parte.
Divulgação:
Direito a Visitas;
Adoção e Inclusão;
Depoimento Especial;
Reconhecimento de Paternidade;
Negligência;
Tratamento de Câncer. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
pt_BR |