dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-16T14:32:02Z |
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dc.date.available |
2022-05-16T14:32:02Z |
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dc.date.issued |
2016-12 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/828 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
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dc.subject |
Tráfico de droga - Criança e adolescente |
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dc.subject |
Menor infrator |
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dc.subject |
Adoção - Síndrome de Down |
pt_BR |
dc.subject |
Trabalho infantil |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 12, Dezembro de 2016 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
Notícias:
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):
CAOCA participa do lançamento da Campanha “Transparência nas Contas Públicas”;
CAOCA participa do III Fórum de Gestão do MPBA;
CAOCA participa do Lançamento de Campanha do Fundo DCA de Salvador;
Promotores indicados pelo CAOCA são premiados com o título de Executor.
Destaque:
CAOCA divulga quantitativo atualizado de vagas nas unidades de atendimento socioeducativo, disponibilizado pela FUNDAC;
CAOCA acompanha a evolução do índice de denúncias oriundas do Disque 100.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores.
Supremo Tribunal Federal (STF):
Presidente do STF recebe estudantes vencedores do concurso Jovens Senadores;
Ministro suspende todos os processos que tratem de ensino domiciliar.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
STJ premia trabalhos sobre cidadania na Vila das Crianças;
Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor.
Câmara dos Deputados:
Comissão obriga escolas a manterem telefone do conselho Tutelar em local visível;
Finanças aprova obrigatoriedade de SUS distribuir leite para filhos de portadoras de HIV;
Comissão rejeita projeto que revoga condição de vulnerável de criança, mulher e idoso com deficiência.
Senado Federal:
Projeto aprovado pela CAS obriga maternidades a contar com bancos de leite.
Tribunais de Justiça (TJs):
Tribunal leva crianças acolhidas para passeio em parque de Aracajú;
Tribunal de Justiça gaúcho inicia busca por interessados em adotar;
Programa catarinense Novos Caminhos forma 182 adolescentes acolhidos;
Comarcas de Candeias, Amélia Rodrigues e Coração de Maria garantem Natal das crianças.
Outras Notícias:
Casal 'saltou' na fila de adoção ao escolher criança com Síndrome de Down;
Documentário reúne histórias sobre o combate ao trabalho infantil.
Destaque:
Super Jogo da Saúde.
Divulgação:
Turma do Plenarinho Contra a Exploração Sexual (história em quadrinhos). |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
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dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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