Boletim Informativo - CAOCA, Número 12, Dezembro de 2015

CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente

dc.creator	CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.date.accessioned	2022-05-17T12:45:59Z
dc.date.available	2022-05-17T12:45:59Z
dc.date.issued	2015-12
dc.identifier.citation	:	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/834
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Conselheiro Tutelar	pt_BR
dc.subject	Criança e Adolescente	pt_BR
dc.subject	Adoção	pt_BR
dc.subject	Exploração sexual - Infantil	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCA, Número 12, Dezembro de 2015	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):  CAOCA acompanha pesquisa da COPEIJ sobre o processo de escolha de Conselheiros Tutelares.  CAOCA acompanha o quantitativo de vagas disponibilizado pela FUNDAC;  CAOCA acompanha a evolução do índice de denuncias do Disque 100. Promotorias de Justiça Interior:  Inaugurada nova sede do conselho tutelar de dias d´ávila, resultado da ação do programa infância em primeiro lugar  3ª PJ de Cícero Dantas comunica ao CAOCA a instauração de Inquéritos Civis relativos ao Programa de Acolhimento Familiar. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):  Ação Nacional debate o sistema nacional da atendimento socioeducativo.  CIJ/CNMP visita unidades de internação de adolescentes em Fortaleza.  CNMP recomenda nova eleição para conselheiro Tutelar em caso de vacância. Conselho Nacional de Justiça (CNJ):  CNJ serviço: entenda como funciona a adoção internacional.  Registro de identidade biométrico protege crianças e adolescentes no Paraná. Tribunais de Justiça Estaduais (TJ’s):  Juízes conhecem sistema para adoção de crianças no Rio de Janeiro.  Curso preparatório forma interessados em adotar criança no Maranhão.  Maranhão alcança 27 salas para escuta de crianças e adolescentes.  Tribunal atinge milésimo reconhecimento de paternidade do Pai Presente.  Corregedoria Nacional de Justiça reconhece projeto Amparando Filhos. Supremo Tribunal Federal (STF):  Programa Artigo 5º debate abandono afetivo. Superior Tribunal de Justiça (STJ):  Exploração Infantil: submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime.  Concurso Público: Emancipação garante posse a menor de 18 anos. Câmara dos Deputados:  Comissão debate estratégias para combater homicídio de jovens.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR