dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-17T12:46:11Z |
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dc.date.available |
2022-05-17T12:46:11Z |
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dc.date.issued |
2015-11 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/835 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
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dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Atendimento socioeducativo |
pt_BR |
dc.subject |
Conselho Tutelar |
pt_BR |
dc.subject |
Pedofilia |
pt_BR |
dc.subject |
Abuso sexual |
pt_BR |
dc.subject |
Bullying |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 11, Novembro de 2015 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
NOTÍCIAS:
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):
CAOCA recebe Nota Técnica sobre a Regionalização do Serviço de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduos – PAEFI;
CAOCA participa do 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público;
FUNDAC disponibiliza ao CAOCA o quantitativo atualizado de vagas nas Unidades de
Atendimento Socioeducativo.
CAOCA acompanha a evolução do índice das denuncias do Disque 100.
CAOCA acompanha o Boletim Informativo da Coordenadoria de Gestão Estratégica.
Promotorias de Justiça do Interior do Estado:
Articulação do MP impede fechamento do Conselho Tutelar de Cafarnaum.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Itabuna ganha vara penal, sala de depoimento sem dano para a infância e juventude e reforma em fórum.
Supremo Tribunal Federal (STF):
Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo
de SP.
STF decide que pedofilia na internet é crime federal.
Plenário julgará HC que discute atuação do Ministério Público em crimes sexuais contra
vulneráveis.
Concedida extradição de português condenado por abuso sexual.
Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe.
Um casal e seus filhos têm direito a indenizações separadas por erro médico em uma
das crianças.
STJ decide que sem maus- tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente
permanece com os adotantes até ordem final.
CAOCA – Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente:
Tribunais de Justiça Estaduais:
Programa família acolhedora pode reduzir número de menores em abrigos.
Judiciário do estado do Rio de Janeiro lança portal voltado para infância e juventude.
Programa pai presente reconhece paternidade em faculdade no Amapá.
Justiça amplia assistência a filhos de presas na comarca de Jataí-GO.
Judiciário revê a situação de crianças e adolescentes acolhidos em MT.
Pretendentes à adoção fazem curso na vara da infância de São Luís.
Senado Federal:
Licença à gestante poderá ser ampliada se o bebê nascer prematuro.
CCJ aprova fim de revista vexatória em unidades de internação de adolescentes.
Gleisi Hoffmann defende mudanças no pagamento do salário-maternidade.
CPI do assassinato de jovens discute políticas de segurança na Bahia.
Câmara dos Deputados:
Especialistas defendem prevenção contra abuso sexual de crianças e adolescentes.
Comissão debate uso de medicamentos para doenças psíquicas em crianças.
Aumento da exploração sexual de crianças nas olimpíadas preocupa deputados.
Outras Notícias:
Game da justiça trabalhista de Mato Grosso combate trabalho infantil.
Normativos e Jurisprudência:
Lei nº 13.185, de 06 de Novembro de 2015, institui o programa de combate à
intimidação (Bulling). |
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dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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