Boletim Informativo - CAOCA, Número 10, Outubro de 2018

CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente

dc.creator	CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.date.accessioned	2022-05-17T12:46:21Z
dc.date.available	2022-05-17T12:46:21Z
dc.date.issued	2015-10
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/836
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Conselheiro Tutelar	pt_BR
dc.subject	Atendimento socioeducativo	pt_BR
dc.subject	Criança e Adolescente	pt_BR
dc.subject	Trabalho infantil	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCA, Número 10, Outubro de 2018	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):  Lançamento de Cartilha educativa marca seminário sobre primeira infância no MP.  Inscrições para conselheiros tutelares começam dia 09 em Salvador.  FUNDAC disponibiliza ao CAOCA o quantitativo atualizado de vagas nas Unidades de Atendimento Socioeducativo.  CAOCA acompanha a evolução do índice das denuncias do Disque 100. Promotorias de Justiça da Capital:  Poder Judiciário acolhe Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público e Defensoria Pública Estadual. Promotorias de Justiça do Interior do Estado:  MP de Cansanção comunica ao CAOCA o resultado da eleição do Conselho Tutelar realizado no dia 04/10/2015.  MP aciona município de Catu para que implante plano de atendimento socioeducativo. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):  CNMP lança campanha de combate ao Trabalho Infantil. Supremo Tribunal Federal (STF): CAOCA – Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente  2ª Turma afasta internação de adolescente aplicada em desacordo com o ECA. Superior Tribunal de Justiça (STJ):  Acusado de abusar de menores em Pernambuco tem pedido de liberdade negado. Câmara dos Deputados:  Audiência debate aplicação da Lei da Guarda Compartilhada. Senado Federal:  José Medeiros pede rapidez na votação de Estatuto da Primeira Infância;  Ao lembrar dia das crianças, Paim ressalta a importância do carinho para gerar adultos saudáveis.  CPI do Assassinato de jovens quer ouvir secretário de segurança do RJ, SP, BA e CE.  Bolsa Família garante crianças nas escolas, diz Fátima Bezerra.  Senado abre encontro para discutir formas de melhorar assistência à primeira infância. Tribunais de Justiça Estaduais:  Audiências concentradas reavaliam situação de crianças e adolescentes em Serrinha.  Audiências concentradas em Salvador favorecem acolhimento de crianças e CAOCA – Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente adolescentes.  Teixeira de Freitas ganha vara da infância, Balcão de Justiça e pede Câmara do Extremo Sul.  Jequié é mais uma comarca de Entrância Final a ganhar Vara da Infância e da Juventude.  Política de atenção à gestante: apoio profissional para uma decisão amadurecida sobre permanecer ou não com a criança.  Crianças tem dia especial organizado pelo juizado da infância e juventude de Sento Sé. Outras Notícias:  Guia de Programa da Infância e Adolescência do Governo Federal.  V Relatório – Um Brasil para as Crianças e Adolescentes. Eventos:  9º Seminário: Abandono x Convivência Familiar. Apresentação do 15º Censo do MCA.  IX Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.  III Seminário Internacional: Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (o cuidado como um direito humano). Normativos e Jurisprudência:  Portaria nº 1.288/2015 – Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR