Boletim Informativo - CAOCA, Número 06, Junho de 2015

CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente

dc.creator	CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.date.accessioned	2022-05-17T12:47:05Z
dc.date.available	2022-05-17T12:47:05Z
dc.date.issued	2015-06
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/840
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Trabalho infantil	pt_BR
dc.subject	Ato infracional	pt_BR
dc.subject	Conselheiro Tutelar	pt_BR
dc.subject	Criança e Adolescente	pt_BR
dc.subject	Apadrinhamento afetivo	pt_BR
dc.subject	Maioridade penal	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCA, Número 06, Junho de 2015	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA:  MP lança campanha de combate à exploração do trabalho infantil.  Cartaz da campanha de combate à exploração do trabalho infantil.  SEDESBA informa ao CAOCA acerca da proposta de atualização do SIPIA.  Plantão de atendimento ao adolescente autor de ato infracional é iniciado no dia 04 de junho no MP-BA.  SAPS /CAOCA divulga o quantitativo de procedimentos que tramitaram no setor.  FUNDAC disponibiliza o quantitativo atualizado de vagas nas Unidades de Atendimento Socioeducativo.  CAOCA acompanha a evolução do índice das denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias de Justiça da Capital:  5ª PJ da Infância e Juventude participa de ações visando a erradicação do trabalho infantil.  5ª PJ da Infância e Juventude realiza ações decorrentes de procedimento em curso visando o combate à exposição de crianças e adolescentes no bairro de Cajazeiras.  6ª PJ da Infância e Juventude instaura inquérito civil.  3ª PJ da Infância e Juventude inspeciona unidades de acolhimento institucional.  3ª PJ da Infância e Juventude expede recomendação ao CMDCA. Promotorias de Justiça do Interior:  MP de Santo Amaro coordena capacitação da Rede de Garantia de Direitos da Infância e Juventude no município de Saubara.  MP de Camacã, Pau Brasil e Santa Luzia comunicam ao CAOCA acerca do processo eleitoral de escolha dos conselheiros tutelares.  MP de Barra comunica ao CAOCA acerca do PMASE.  MP de Conceição da Feira comunica ao CAOCA a publicação do edital alusiva à eleição do CT.  Promotoria de Catu comunica a realização de reunião com os órgãos municipais, visando dar andamento ao Programa Infância em 1º lugar.  MP de Ituaçu comunica a celebração de TAC com bar local, visando a proibição de venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.  Governo Municipal de Vitória da Conquista entrega à comunidade o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:  CNMP apresenta dados atualizados sobre acolhimento e internação de jovens.  conheça o Projeto Adolescente Aprendiz do CNMP.  12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.  Conheça o Manual de Profissionalização de Adolescentes Privados de Liberdade.  CNMP apresenta Manual de Erradicação ao Trabalho Infantil. Conselho Nacional de Justiça - CNJ:  Processos de adoção são mais lentos no centro-oeste e sul.  Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos sobre sequestro internacional de crianças.  Apadrinhamento afetivo proporciona convivência familiar a crianças do DF.  Justiça restaurativa será usada com jovens infratores do DF.  Programa de apadrinhamento afetivo começa a ser implantado em SP. Supremo Tribunal Federal – STF:  Recurso com repercussão geral discute direito dos pais de educar filhos em casa.  ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores.  Liminar garante acesso de estudantes a votação sobre maioridade penal na Câmara. Superior Tribunal de Justiça – STJ:  Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz Ministro Kukina. Câmara dos Deputados:  Votação da PEC da maioridade penal reúne manifestantes em frente ao Congresso.  Na madrugada do dia 30 de junho, Deputados rejeitam proposta que reduz a maioridade penal. Senado Federal:  Senado vota projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente. Notícias dos Tribunais de Justiça dos Estados:  Vara da Infância do DF realiza capacitação para assistentes sociais.  Pais cegos fazem conciliação por guarda compartilhada em São Luís.  Coordenadoria e Juizado da Infância participam do Resgatando Valores.  Projeto esportivo amplia vagas para atender crianças acolhidas.  Pretendentes à adoção fazem curso preparatório na vara da infância.  Justiça do Amapá lança programa para menores aprendizes. Outras Notícias:  MP cobra apoio de Dilma para eleições unificadas de conselheiros tutelares.  Ofício da Presidência da República em resposta à COPEIJ, acerca do processo de escolha dos conselhos tutelares.  Cartilha que orienta crianças a se proteger de abuso sexual é lançada em Seminário no MP-GO.  Edital de apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.  Prêmio World’s Children’s Prize.  Justiça do Trabalho participa de combate ao trabalho infantil.  Quais são os limites do trabalho infantil artístico?  Carta de São Paulo pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil artístico.  Chamada para contratação de pesquisador local para estudo sobre violação de direitos de crianças e adolescentes. ARTIGOS E PUBLICAÇÕES. EVENTOS. JURISPRUDÊNCIA E NOTÍCIA.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR