Boletim Informativo - CAOCA, Número 05, Maio de 2015

CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente

dc.creator	CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.date.accessioned	2022-05-17T12:47:14Z
dc.date.available	2022-05-17T12:47:14Z
dc.date.issued	2015-05
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/841
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Violência sexual - Criança e Adolescente	pt_BR
dc.subject	Trabalho infantil	pt_BR
dc.subject	Violência sexual infantil	pt_BR
dc.subject	Exploração sexual - Criança e Adolescente	pt_BR
dc.subject	Maioridade penal	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCA, Número 05, Maio de 2015	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA:  MP lança campanha e firma parcerias em seminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes.  Manifestação da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais De Justiça.  CAOCA expede Ofício Circular nº 13/2015 convidando os membros a participarem da videoconferência sobre o trabalho infantil.  Corregedoria Geral do Ministério Público da Bahia expede Recomendação nº 02/2015 - CGMP-BA.  FUNDAC disponibiliza o quantitativo atualizado de vagas nas Unidades de Atendimento Socioeducativo  CAOCA acompanha a evolução do índice das denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias de Justiça da Capital:  5ª PJ da Infância e Juventude comunica a instauração de Inquérito Civil. Promotorias de Justiça do Interior:  MP de Feira de Santana, em parceria com outros órgãos, realiza atividades na Semana do 18 de maio.  MP participa de Mini Fórum sobre violência sexual contra crianças e adolescentes em Xique-Xique.  MP de Camaçari comunica ao CAOCA a fiscalização a entidade de acolhimento.  MP de Camaçari instaura Inquérito Civil para elaboração do PMASE.  MP de Teixeira de Freitas comunica a elaboração do PMASE.  Promotoria de Amélia Rodrigues comunica o andamento do Programa Infância em 1º Lugar.  MP de Juazeiro comunica ao CAOCA sobre as eleições unificadas para o CT.  MP de Itacaré comunica ao CAOCA sobre as eleições unificadas para o CT.  MP De Dias D´Ávila comunica ao CAOCA sobre as eleições unificadas para o CT.  MP de Miguel Calmon comunica ao CAOCA sobre as eleições unificadas para o CT. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:  Comissão da Infância e Juventude investiga suposta “adoção” de babá.  Proposta uniformiza fiscalização do MP em unidades de internação de menores. Conselho Nacional de Justiça - CNJ:  Mais racional e eficiente, novo cadastro de adoção é lançado pelo CNJ.  Depoimentos especiais ajudam a combater crime sexual infantil.  Redes sociais do CNJ contam histórias de adoção de internautas.  Instituição auxilia na adoção de crianças com deficiência visual.  Crianças abrigadas elaboram sua história por meio de álbuns.  Pesquisa revela universo das adolescentes em conflito com a lei. Superior Tribunal de Justiça – STJ:  Pais de menor que morreu em alojamento socioeducativo conseguem reparação do Estado. Notícias dos Tribunais de Justiça dos Estados:  Poderes assinam pacto pelos direitos da infância e da juventude.  Juíza estimula professores a combater violência sexual infantil.  Lançada Campanha contra Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.  Campanha de incentivo à leitura em sistema socioeducativo na reta final.  Salas especiais humanizam o depoimento de criança vítima da violência.  Acolhidos em abrigos de Maracanaú são reintegrados às famílias. Câmara dos Deputados:  Brasil reduz mortes por desnutrição, mas assassinatos levam jovens na adolescência.  Deputados defendem redução da maioridade penal, mas especialistas discordam. Outras Notícias:  Nações Unidas no Brasil se posicionam contra a redução da maioridade penal.  Moção do Conselho Nacional de Educação – CNE sobre a redução da maioridade penal.  Profissionais de unidades de saúde e pacientes em atendimento recebem orientações da Caravana em Defesa da Criança Desaparecida na Bahia. EVENTOS.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR