dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-17T12:47:40Z |
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dc.date.available |
2022-05-17T12:47:40Z |
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dc.date.issued |
2015-02 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/844 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Bebida alcoólica - Criança e Adolescente |
pt_BR |
dc.subject |
Atendimento socioeducativo |
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dc.subject |
Adoção internacional |
pt_BR |
dc.subject |
Adoção |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 02, Fevereiro de 2015 |
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dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
NOTÍCIAS:
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA:
CAOCA realiza parceria com o SINDICOMBUSTÍVEIS na campanha contra a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.
CAOCA recebe exemplares do livro “O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à Luz da Lei Federal Nº 12.010/09”, encaminhados pela CIJ – CNMP.
CAOCA cria link/banner para as ações alusivas ao carnaval de salvador.
FUNDAC encaminha relação atualizada das unidades de execução das medidas socioeducativas.
CAOCA atualiza, em seu site, os itens correspondentes ao CRAS/CREAS e SUAS, possibilitando o acesso facilitado a informações de relevância pelos promotores de justiça.
FUNDAC disponibiliza o quantitativo atualizado de vagas nas Unidades de Atendimento Socioeducativo
CAOCA acompanha a evolução do índice das denúncias oriundas do Disque 100
Conselho Nacional de Justiça - CNJ:
Programa tira dúvida sobre adoção internacional.
Supremo Tribunal Federal – STF:
Quadro saiba mais aborda guarda compartilhada.
Superior Tribunal de Justiça – STJ:
Sexta Turma mantém decisão que negou revisão criminal a ex-policial condenado por crime sexual contra menor.
Padrasto do menino Joaquim vai permanecer preso.
Jurisprudência em Teses traz entendimento do STJ sobre guarda e adoção.
Terceira Turma autoriza desconstituição de paternidade mesmo após cinco anos de convívio.
Crianças menores de seis anos não podem ser matriculadas no ensino fundamental.
Câmara dos Deputados:
Proposta garante preferência a processo de adoção de criança negra.
Adolescente infrator poderá fazer curso técnico como medida socioeducativa.
Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos.
Outras Notícias:
Manual de Aprendizagem no Sistema Socioeducativo é publicado pelo MPT.
Texto Orientador - Diretrizes da Socioeducação.
EVENTOS.
JURISPRUDÊNCIA E NOTÍCIA. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
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dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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