Boletim Informativo - CAOCA, Número 06, Setembro de 2014

CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente

dc.creator	CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.date.accessioned	2022-05-17T14:54:07Z
dc.date.available	2022-05-17T14:54:07Z
dc.date.issued	2014-09
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/849
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Violência sexual - Criança e Adolescente	pt_BR
dc.subject	Habeas corpus	pt_BR
dc.subject	Adoção	pt_BR
dc.subject	Guarda	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CAOCA, Número 06, Setembro de 2014	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	NOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA:  CAOCA encaminha ofícios aos Promotores de 43 municípios para a proteção, prevenção e enfrentamento das situações de violência sexual de crianças e adolescentes nas áreas de influência das “grandes obras”.  Celebrado, em 02 de setembro do ano em curso, acordo de resultados decorrente da Ação Nacional - Multiplicando a Estratégia.  CAOCA realizará seminário “Primeira Infância: Infância em Primeiro Lugar”.  CAOCA realizará o II Treinamento sobre o atendimento da infância – Plantão Geral do MP.  FUNDAC disponibiliza o quantitativo atualizado de vagas nas Unidades de Atendimento Socioeducativo.  Publicado, no DPJ de 30/09/2014, Ato autorizando os Membros do MP, inscritos no III Curso de Formação – “Programa Infância em 1º lugar”, a se ausentarem de suas funções.  CAOCA acompanha a evolução do índice das denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias do Interior:  Município de Sento Sé e CMDCA firmam TACs com MP.  MP de Gandu expede recomendação aos realizadores de festas.  MP de Governador Mangabeira expede recomendação aos Delegados de Polícia.  MP de Ilhéus expede recomendação ao Município e ao CMDCA.  MP de Ilhéus instaura Inquérito Civil para a garantia do regular funcionamento do FIA.  MP de Catu instaura Inquérito Civil para elaboração do PMASE.  MP de Campo Alegre de Lourdes instaura Inquérito Civil para elaboração do PMASE.  Mutirão analisou situação de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Itabuna.  MP ajuíza ação para garantir abrigo de crianças e adolescentes em Nazaré-Ba. Conselho Nacional de Justiça - CNJ:  Comissão estuda medidas que evitem sequestro de crianças e que agilizem solução de conflitos. Superior Tribunal de Justiça – STJ:  Padrasto acusado de matar menino Joaquim continuará preso.  Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus. Senado Federal:  Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais.  Proposta cria critérios de desempate para adoção de crianças. Outras Notícias:  Justiça manda recolher revista após ensaio infantil polêmico.  Estudo relaciona uso de maconha ao fracasso na escola, ao risco de suicídio e ao consumo de outras drogas. EVENTOS: JURISPRUDÊNCIA E NOTÍCIA: Superior Tribunal de Justiça: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR