dc.creator |
CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
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dc.date.accessioned |
2022-05-17T14:54:45Z |
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dc.date.available |
2022-05-17T14:54:45Z |
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dc.date.issued |
2014-03 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/853 |
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dc.description.abstract |
No abstract. |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Ministério Público do Estado da Bahia |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.subject |
Exploração sexual - Criança e Adolescente |
pt_BR |
dc.subject |
Exploração infantil |
pt_BR |
dc.subject |
Adoção |
pt_BR |
dc.subject |
Conselho Tutelar |
pt_BR |
dc.title |
Boletim Informativo - CAOCA, Número 02, Março - Abril - Maio de 2014 |
pt_BR |
dc.type |
Outro |
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dc.description.resumo |
NOTÍCIAS:
Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente - CAOCA:
Simões Filho recebe audiência pública do Programa ‘Infância em Primeiro Lugar”.
Campanha alerta gestores sobre a importância do orçamento na área da Infância e Adolescência.
Reunião discute melhorias para a atuação das Promotorias da Infância.
Seminário no MP marca combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
60 Jovens em situação vulnerável iniciam curso de aprendizagem industrial e nível básico.
CAOCA/NAIC participa de reunião com os Promotores de Justiça da Regional de Ilhéus.
Centro de Apoio participa do lançamento da publicação “A infância entra em Campo – Riscos e Oportunidades para Crianças e Adolescentes no Futebol”.
Conselho Nacional de Justiça –CNJ:
Entra em vigor Resolução que inclui pretendentes estrangeiros no Cadastro de Adoção.
CNJ faz campanha nas redes sociais contra a exploração infantil.
Corregedoria edita Provimento para garantir efetividade das Varas de Infância e Juventude.
Conselho Nacional do Minitério Público –CNMP:
Resolução trata da atuação do MP nas autorizações para trabalho de crianças e adolescentes.
Conselheiro apresenta proposta para agilizar processos de adoção.
Senado Federal:
Para Senadores, exploração sexual de menores como crime hediondo é passo importante.
Câmara dos Deputados:
Câmara aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência.
Outras notícias:
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CONANDA publicou a Resolução 163/2014, que trata da abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente.
O Ministério Público do Estado da Bahia firma Termo de Ajustamento de Conduta com o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte na Bahia – PPCAAM/BA.
Sentença condena o Estado da Bahia a construir e implementar a Unidade de Execução de Medida Sócio Educativa, em meio fechado e internação provisória, na região sul da Bahia.
Ministério Público e o Município de Salvador firmam acordo judicial com o escopo de implementar a estruturação dos Conselhos Tutelares.
Câmara Municipal de Salvador registra votos congratulações ao MP/BA - CAOCA pela realização da Campanha Orçamento Criança.
Ministério Público cobra ao Comitê local Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 a fixação de placas nos postos de bebidas alcoólicas no interior da Arena Fonte Nova contendo advertência da proibição legal de vendas de bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18 anos.
Promotores da Infância e Juventude da capital atuarão na Arena Fonte Nova durante os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
Ministério Público expede em conjunto com o MPT Notificação Recomendatórias, para a concretização de medidas, relacionadas ao combate ao trabalho infantil e proteção às normas de acessibilidade em favor de pessoas com deficiência nos eventos relacionados à COPA 2014.
Ministério Público expede recomendação voltada à população de rua em face da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
JURISPRUDÊNCIA E NOTÍCIA.
Supremo Tribunal Federal.
Superior Tribunal de Justiça.
MODELOS DE PEÇAS.
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
MPBA |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
pt_BR |
dc.audience.educationlevel |
Todos. |
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